Medida autoriza a venda direta de etanol de produtores ou importadores a comerciantes varejistas Presidente tem defendido a revisão de tributos sobre combustíveis ESTEVAM COSTA/PR O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que muda as regras de contribuição para o PIS/Pasep e para o Cofins sobre a produção e a comercialização de etanol. A medida autoriza …

Chefe do Executivo brasileiro cumpre agenda de três dias e se encontrará com o presidente russo Vladimir Putin nesta quarta (16) O presidente Jair Bolsonaro Após viagem de mais de 15 horas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcou, na manhã desta terça-feira (15), em Moscou, na Rússia, para agenda pública. O mandatário foi recebido por autoridades russas …

De acordo com o autor do PL, deputado José Gomes, as mulheres submetidas ao acompanhamento psicológico obtêm ganhos significativos A proposta de assistência psicológica às mulheres mastectomizadas foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa na tarde desta segunda-feira (14). O autor do Projeto de Lei 2.297/2021, deputado José …

Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno ocorre após decisão do Congresso Nacional, que aprovou lei sobre o tema em dezembro do ano passad. Foto: …

Vice-presidente, que hoje é filiado ao PRTB, já confirmou que pretende ser candidato ao cargo pelo Rio Grande do Sul Vice-presidente da República, Hamilton Mourão MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL – 24.11.2021 . O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse nesta segunda-feira (14) que está avaliando se filiar ao PP ou Republicanos para disputar uma cadeira …

Quatro ministérios participam do colegiado O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda–feira (14) decreto que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape). O objetivo é dar “nova perspectiva de políticas públicas sobre a atividade garimpeira no Brasil”, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota. O …

Câmara também deverá votar projetos voltados à pandemia, como a volta ao trabalho presencial das grávidas vacinadas  Congresso foca em preço dos combustíveis e projetos relacionados à pandemia PORTAL CORREIO Sem definições e com mais de uma proposta sobre a mesa, a discussão sobre o preço dos combustíveis ganha destaque no Congresso Nacional nesta semana. A pauta reverbera …

Casa Civil divulgou as matérias principais do ano; temas vão de veto a ‘saidinha’ temporária de presos a porte e posse de armas A Casa Civil da Presidência da República divulgou a lista das prioridades do Executivo no Congresso Nacional neste ano eleitoral. Os projetos, que abordam Imposto de Renda, mercado de carbono, saída temporária de presos …