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CAS aprova PL que cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas
24 de março, 2022Projeto do deputado Robério Negreiros evita constrangimentos ao assegurar o livre acesso a estabelecimentos, dispensada a passagem por detectores de metal A Comissão de Assuntos […]
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Comissão do Senado adia mais uma vez votação da Reforma Tributária
23 de março, 2022CCJ votaria relatório final nesta quarta (23), e análise ficou para a semana que vem; sem consenso, discussão se arrasta CCJ do Senado EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA […]
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Projeto de lei institui a Gratificação de Atividade de Coordenação Pedagógica
23 de março, 2022A gratificação foi instituída pelo PL n° 2.569/2022, do Poder Executivo Foi aprovada nesta terça-feira (22) pela Câmara Legislativa, em primeiro turno, a criação da […]
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CAF finaliza análise de emendas ao projeto da LUOS nesta quarta-feira (23), às 14h
23 de março, 2022O presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Cláudio Abrantes, fez um apelo aos colegas para segurarem o encaminhamento de mais emendas. Das 145 emendas apresentadas, […]
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Congresso pode criar comissão para discutir liberação de armas
23 de março, 2022CCJ do Senado não tem consenso para aprovar projeto sobre o tema; com isso, parlamentares cogitam criar colegiado especial Arma de fogo PIXABAY – ARQUIVO […]
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Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças
23 de março, 2022Relatora da Lei Henry Borel acatou emendas. Texto voltará à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas […]
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