O Supremo suspendeu esses repasses em novembro de 2021, mas decidiu pela liberação no mês seguinte mediante novas regras de transparência O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (7) as ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do Orçamento, o chamado “orçamento secreto”. A relatora do caso e presidente da …

Na terça-feira (6), o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin se reuniu com representantes do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset). O fórum foi convidado a fazer parte na transição de governo, em um núcleo específico que vai participar das políticas públicas de trabalho e renda no país. O secretário de Trabalho do Distrito Federal e …

Projeto de Delmasso (ao centro) busca trazer, com a telemedicina, economia de recursos e garantir a integralidade do atendimento no Sistema Único de Saúde Foto: Carlos Gandra/CLDF Projeto de Lei nº 2.533/2022, de autoria do deputado Delmasso (Republicanos), que autoriza a prática da telemedicina no Distrito Federal, foi aprovado, em primeiro turno, na sessão deliberativa …

Texto segue para Câmara O Senado aprovou na noite desta terça-feira (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a extinção de tribunais de contas de estados e municípios. O texto estabelece que esses tribunais são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública, garantindo sua perenidade. Essa PEC, …

Foto: Agência Força Aérea/Divulgação Aprovado em 1º turno, durante a sessão deliberativa da Câmara Legislativa desta terça-feira (6), o projeto de lei nº 150/2019, de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), quer assegurar o direito de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para “visitas a pacientes internados”. Segundo a proposição, a permanência se …

Os recursos do primeiro projeto serão destinados a áreas como Defensoria Pública, DER, Fundação de Apoio ao Trabalhador Preso e Metrô-DF, entre outras Dois projetos de lei, encaminhados à Câmara Legislativa pelo Poder Executivo, que tratam da abertura de crédito ao Orçamento do Distrito Federal do ano corrente foram aprovados, em primeiro turno, na sessão …

Distritais entram na penúltima semana de votações antes do recesso parlamentar. Nesta quarta-feira estão previstos derrubadas de vetos e apreciação de projetos de parlamentares A Câmara Legislativa concluiu, nesta terça-feira (6), a apreciação de uma dezena de proposições que haviam sido votadas em primeiro turno nas últimas sessões deliberativas. As matérias, aprovadas em segundo turno …

Texto de Alexandre Silveira fixa prazo de dois anos e destrava R$ 23 bilhões para Bolsonaro O relator da PEC da Transição no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), leu nesta terça-feira (6) sua versão da proposta que busca assegurar o pagamento de R$ 600 de Auxílio Brasil, programa que voltará a se chamar Bolsa Família. A …