PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens Começa neste sábado (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças, quintas e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …

Lei de autoria do deputado Roosevelt Vilela quer evitar que servidores fiquem estagnados em suas carreiras Entrou em vigor na última quinta-feira (24) a Lei nº 7.069/2022, que proíbe normativos infralegais que imponham qualquer tipo de discriminação e impedimentos aos servidores públicos civis e militares em virtude de restrições médicas físicas ou psicológicas, temporárias ou …

Delegado Márcio Nunes assume o lugar de Paulo Maiurino A Polícia Federal (PF) terá um novo diretor-geral. O atual secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Márcio Nunes de Oliveira, que é delegado da PF, assumirá o comando da corporação, no lugar do também delegado Paulo Maiurino, que deixa o cargo após 10 meses de …

A lei chegou a ser vetada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), mas a Câmara Legislativa derrubou o veto no último dia 8 de Fevereiro Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Já está em vigor a Lei Distrital n° 7.068/2022, que proíbe a gestão da alimentação escolar por empresas ou entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, no …

O Projeto havia sido vetado pelo Governador, mas a Câmara Legislativa derrubou o veto no início deste mês Foto: Reprodução/Web Foi publicada no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (24) a Lei 7.065/2022, que reconhece, no Distrito Federal, o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante …

Texto foi aprovado na Câmara e ainda será analisado pelo Senado O presidente Jair Bolsonaro afirmou  na noite desta quinta-feira (24) que vetará o projeto de lei (PL) que legaliza jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e outras apostas eletrônicas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 246 votos favoráveis …

Texto segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados conclui nesta quinta-feira (24) a votação do Projeto de Lei (PL) 442/91 que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, apostas eletrônicas, jogos lotéricos federais e estaduais, jogo do bicho e on-line em caráter permanente ou por prazo determinado. Os deputados rejeitaram os destaques …

Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) um projeto de lei que permite que o Sistema Único de Saúde (SUS) receite e aplique remédios com indicação de uso diferente daquele aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa permissão só é válida se houver uma recomendação …