De acordo com o PL de Chico Vigilante, os recursos recebidos da União, bem como os recursos próprios do GDF, deverão ser executados diretamente pela Secretaria de Educação A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (3), em sessão extraordinária remota, o projeto de lei nº 1.318/2020, do deputado Chico Vigilante (PT), …

PEC deve entrar na pauta de votação nesta quarta Depois de críticas e enfrentar resistência no Senado, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) fez mudanças no seu parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. Bittar retirou o trecho mais polêmico da proposta: o fim da vinculação obrigatória de parte do Orçamento …

Texto também prevê prazo de sete dias para Anvisa liberar vacina O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto foi …

Comissão pretende apurar ações do governo durante a pandemia O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não determinou, na sessão desta terça-feira (2), a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar ações do governo federal diante da pandemia de covid-19. Para Pacheco, há projetos com maior prioridade para a sociedade para serem votados. …

Pelo regimento, deputados terão até dez dias úteis para apresentar defesas ao Conselho de Ética da Câmara. Silveira está preso. Flordelis é monitorada por tornozeleira eletrônica O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), informou nesta segunda-feira (1º) que os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ) foram notificados dos processos instaurados no órgão para apurar …

Debate sobre a área localizada em Samambaia foi proposto pelo deputado Chico Vigilante, que propôs nova reunião na região do parque Gatumé, tão logo termine o lockdown Participantes da audiência pública remota da Câmara Legislativa debateram a situação dos chacareiros e a preservação das nascentes do Parque Gatumé, que fica em Samambaia, na tarde desta …

Análise da matéria mostrou que não havia votos para aprovação Sem acordo entre os partidos, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) decidiu enviar a PEC que trata da imunidade parlamentar para análise de uma comissão especial. Após sucessivas tentativas de votar a matéria durante a semana, não houve acordo para análise em plenário. …

Trecho da BR-222 passa pela região metropolitana de Fortaleza O presidente Jair Bolsonaro visitou na tarde desta sexta-feira (26) as obras do anel viário de Fortaleza e da duplicação de trecho da BR-222, que liga o município de Caucaia ao Porto de Pecém, na região metropolitana da capital cearense. Com investimento total de R$ 182,3 milhões, a …