Pacheco defendeu ainda direito de parlamentares emitirem suas opiniões O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez na tarde desta sexta-feira (9) um pronunciamento em defesa da independência dos Poderes e, sobretudo, do direito de os parlamentares emitirem suas opiniões. Pacheco afirmou que o Congresso “não admitirá qualquer atentado a essa independência”. “Quero afirmar a independência …

Votação ficou marcada para próxima segunda-feira A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a votação do relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Os deputados pediram mais tempo para analisar o texto. A votação do relatório, do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), ficou marcada para a próxima segunda-feira (12). O relatório …

Matéria segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (8) o projeto de lei que inclui gestantes, lactantes e puérperas grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização (PNI) para vacinação contra a covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial Gestantes com comorbidades podem se vacinar — Foto: Getty Images via …

Matéria ainda será analisada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos. A proposta também muda regras de fundos de investimento no setor. A matéria segue para análise do Senado. Debêntures são títulos ao …

O presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente, destaca o último semestre como o “mais produtivo” do Legislativo local Em cenário de pandemia da Covid-19, com crise sanitária que afeta trabalho, educação e bem-estar de toda a população do Distrito Federal – em especial das pessoas com menor renda –, a Câmara Legislativa atuou em suas …

Medida é para casos de emergência nacional ou internacional em saúde A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a proposta que permite a quebra temporária de patentes para produção de medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. Aprovada em abril pelos senadores, a matéria retorna ao Senado para análise …

Vice-presidente detalhou nova operação na Amazônia Legal O Conselho Nacional da Amazônia Legal, comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, apresentou nesta terça-feira (6) uma lista de 26 municípios que serão o foco da atuação das Forças Armadas na prevenção e repressão a delitos ambientais. As localidades estão situadas em quatro estados: Amazônia, Rondônia, Pará e Mato …

Além do formulário online com 17 perguntas, que estará disponível até 10 de agosto, o levantamento inclui dez grupos focais com a participação de representantes de todas as regiões do DF para aprofundamento das demandas sociais apresentadas A Câmara Legislativa (CLDF) está realizando pesquisa de opinião, aberta a todos os cidadãos do Distrito Federal, que embasará o …