Projeto de lei segue agora para o Senado   A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O Projeto de Lei (PL) 639/21 prevê que a entrega deva ocorrer até o dia 31 de julho deste ano. O prazo atual, divulgado …

Assume o Exército o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; a Marinha, o almirante de esquadra Almir Garnier Santos; e a Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar Carlos Batista Junior. O novo ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, anunciou hoje (31) os novos comandantes das Forças Armadas: Exército: general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; Marinha: almirante de esquadra …

A proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) o Projeto de Lei 2474/20, que permite aos micro e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para atividades essenciais. A proposta segue para o Senado. Pela proposta, toda vez que a energia gerada for maior que o …

Projeto do deputado Daniel Donizet foi aprovado em segundo turno e redação final e segue agora para sanção do governador A realização de tatuagens e piercings em animais serão proibidas no Distrito Federal. É o que determina do projeto de lei nº 1.372/2020, do deputado Daniel Donizet (PL), aprovado nesta terça-feira (30), em sessão extraordinária …

Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins   A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito – aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – para apurar a conduta de procuradores que integraram a Operação Lava Jato. O inquérito sigiloso havia sido aberto pelo presidente do STJ, …

PL do deputado Iolando, aprovado em segundo turno, se aplica nos casos de pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde a hospitais privados, conveniados ou não com o SUS A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (30), em sessão extraordinária remota, um substitutivo ao projeto de lei nº 1.218/2020, do deputado Iolando Almeida (PSC), …

Medida valerá enquanto aulas presenciais estiverem suspensas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a usar veículos de transporte escolar para conduzir profissionais da saúde e pessoas que necessitarem de atendimento médico. A medida terá vigência enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas por causa …

Defesa de lockdown mais rígido, ênfase na inteligência epidemiológica, foco na prevenção e na oferta de material de trabalho para as equipes de saúde foram alguns dos temas abordados Pesquisadores, profissionais de saúde e representantes da sociedade civil criticaram a ênfase do Governo do Distrito Federal (GDF) na expansão de UTIs e defenderam investimento na …