Político estava afastado do cargo em meio a processo de impeachment O governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse, renunciou ao cargo na tarde desta sexta-feira (11) na Assembleia Legislativa do estado. A carta de denúncia foi protocolada por volta das 15h, antes do segundo turno da votação no processo de impeachment que definiria se seria …

Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O …

Colegiado terá 180 dias para apresentar um parecer O Senado instalou nesta sexta-feira (11) a comissão de juristas para atualizar e modernizar a Lei do Impeachment, de 1950. A norma define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento de autoridades que incorrerem nessas práticas. Funcionamento A comissão terá 180 dias para apresentar um …

Medida levará à queda do preço do diesel nos postos, diz Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda nesta sexta-feira (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto, aprovado na madrugada desta …

Valter Casimiro garantiu que o foco não é explorar os permissionários, que continuarão pagando os preços públicos como acontece hoje Após ouvir os apelos de permissionários, durante Comissão Geral promovida pela Câmara Legislativa, o secretário de Transporte e Mobilidade do GDF, Valter Casimiro, garantiu que os comerciantes regularizados da rodoviária do Plano Piloto não serão …

Texto que modifica cálculo do imposto sobre combustíveis vai à Câmara O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O texto foi …

Agaciel Maia, explicou que o PL permitiu que alguns parlamentares remanejassem recursos de emendas parlamentares que por algum motivo não puderam ser executadas Os deputados distritais aprovaram nesta quarta-feira, durante sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei n° 2.553/22, do Executivo, que abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual no …

Texto será analisado por grupo de trabalho O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (9), um requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR) para que o Projeto de Lei 191/20, que trata de mineração em terras indígenas, tramite em regime de urgência. O requerimento foi aprovado por 279 votos a …