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Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos
23 de junho, 2021Como houve mudança no texto, a medida volta à apreciação da Câmara O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida […]
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Bolsonaro veta PL que dispensa carência do INSS para novas doenças
23 de junho, 2021Medida foi aprovada pelo Congresso Nacional O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.797/2010, que prevê a inclusão do lúpus […]
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Câmara aprova suspensão de metas de prestadores de serviços do SUS
23 de junho, 2021Medida foi prorrogada até 31 de dezembro de 2021 A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22) o projeto que prorroga o prazo […]
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CLDF: PL aprovado visa combater crimes em áreas rurais
23 de junho, 2021Projeto de Cláudio Abrantes estabelece a política de combate ao abigeato e aos crimes em áreas rurais Foto: Sílvio Abdon/Arquivo CLDF Aprovado em primeiro turno, […]
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Senado aprova MP que permite maior oferta de oxigênio medicinal
23 de junho, 2021Texto volta para Câmara que fará nova análise O Senado aprovou na noite desta terça-feira (22) a Medida Provisória (MP)1.033/2021, que retira o limite de […]
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CLDF: CCJ aprova modernização da carreira de Assistência Pública à Saúde
22 de junho, 2021Segundo a relatora, Jaqueline Silva, a proposta não provoca aumento de despesa, embora estabeleça exigência de graduação para todos os cargos Em reunião extraordinária remota […]
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