Veto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de …

Colegiado volta a debater as pautas que têm gerado impasse entre os senadores; reforma tributária pode ir ao plenário nesta semana Relator da reforma tributária, Roberto Rocha (PTB-MA) GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado volta volta a discutir nesta quarta-feira (6), a proposta de reforma tributária e o projeto …

Decreto traz novas diretrizes e normas dos SAC de forma a acompanhar avanços tecnológicos Decreto traz novas regras de atendimento ao consumidor FOLHA VITÓRIA – ECONOMIA O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta a lei do Código de Defesa do Consumidor, com normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC. De acordo com …

O deputado Agaciel Maia (PL) anunciou esta terça-feira (5), durante sessão ordinária da Câmara Legislativa, a intenção do Governo do Distrito Federal de construir um Hospital da Criança na cidade de Ceilândia Foto: Carlos Gandra/CLDF Segundo o distrital, as verbas para execução da obra já estão garantidas. “O Hospital da Criança vai atender doenças crônicas …

Matéria segue para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. A matéria segue para promulgação. Foto: Pedro França/Agência Senado Oriundo do …

Documento foi assinado na residência oficial do presidente da Câmara Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinaram nesta terça-feira (5) um termo de cooperação para combater a disseminação de notícias falsas, as fake news, durante as eleições deste ano. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil …

Sabatinas e votação de 19 autoridades serão prioridades na Casa Começa nesta terça-feira (5) a primeira semana de esforço concentrado do Senado neste ano. Desta vez, os senadores vão se debruçar, especialmente, na apreciação de nomes de autoridades para diversos órgãos. Serão 19 sabatinas distribuídas pelas comissões de Relações Exteriores (CRE), Infraestrutura (CI), Assuntos Econômicos …

Data-limite é 4 de maio, quando faltarão 150 dias para as eleições de outubro; veja como acertar as contas com a Justiça Eleitoral Título de eleitor: prazo para emissão termina em 4 de maio TSE/DIVULGAÇÃO A contagem regressiva para emitir ou regularizar o título de eleitor começou. O prazo termina daqui a um mês, em 4 de …