O autor do projeto, deputado Iolando, ressalta que não cabe ao poder público utilizar-se de meios abusivos para receber os tributos devidos, tomando para si a propriedade do cidadão de forma confiscatória A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa se reuniu nesta terça-feira (5) para discutir e votar proposições que tramitam …

Lançamento será na quinta-feira, às 16h Com a promessa de tornar mais eficiente as consultas sobre as empresas da área de construção, o ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lança na próxima quinta-feira (7) o novo portal do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H). Segundo a pasta, a modernização da página permitirá consultas mais detalhadas sobre …

Entre os projetos aprovdos pela CAS, está o PL 1861/2021, de Martins Machado, que reserva vagas para pessoas com fibromialgia em estacionamentos públicos e privados Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa, nesta segunda-feira (4), o PL 1750/2021, que disciplina a concessão de credencial para estacionamento de veículo utilizado por pessoas …

Na terça (5), a comissão recebe Raimundo Nonato, sócio da VTCLog. O restante da semana tem como foco a Prevent Senior Mesmo com o prazo estendido até o início de novembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 entra em sua última semana de depoimentos, com previsão de votação do relatório final em 20 de …

Presidente vetou artigos que permitiam ampliar número de candidatos O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são chamadas as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais depois da divisão dos votos pelo número de cadeiras. As eleições proporcionais …

Reunião ocorreu esta manhã no Palácio da Alvorada O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, hoje (1º), que vai passar o final de semana em tratativas para buscar soluções para reduzir o preço dos combustíveis. Lira se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater …

O Distrito Federal conta com 88 feiras classificadas como livres ou permanentes e que reúnem cerca de 30 mil trabalhadores O Diário Oficial do DF publicou nesta quinta-feira (30) a Lei nº 6.956/2021, que determina a regularização, a organização e o funcionamento das 88 feiras públicas e público-privadas do Distrito Federal. A norma foi alvo …

Texto retorna para análise da Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). A legislação dispõe sobre punições a agentes públicos, como prefeitos e governadores, em práticas de enriquecimento ilícito e outros crimes contra a administração pública. O texto teve origem …