O autor da Lei, deputado Agaciel Maia destaca que cada uma deve fazer a sua parte contra o coronavírus, inclusive os condomínios Desde o início da pandemia de Covid-19, o uso do álcool em gel tem sido uma das principais formas de cuidado e prevenção do contágio da doença. Com isso, os espaços públicos e …

Projeto segue para apreciação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei (PL) que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim deste ano. Além disso, os processos de despejo iniciados desde 20 de março de 2020 estão suspensos, incluindo medidas preparatórias ou negociações. O projeto …

Foram assinados dois decretos e duas MPs O governo federal lançou nesta terça-feira (18) o programa Gigantes do Asfalto, voltado ao setor de transporte de cargas, especialmente aos caminhoneiros autônomos. Em evento no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e de ministros, foram assinados dois decretos e duas medidas provisórias (MPs). …

Empresa opera BR-116 e BR-392 no Rio Grande do Sul O ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas disse nessa segunda-feira (17) que considera prematuro o debate sobre a prorrogação do contrato de concessão das rodovias BR-116 e BR-392, no trecho entre Camaquã e Jaguarão no Rio Grande do Sul. A concessão da rodovia, operada …

Decreto institui Programa Nacional de Enfrentamento da Violência O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (17) o decreto que institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. A assinatura do documento ocorreu durante evento de lançamento de uma campanha nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, …

Medida Provisória foi publicada hoje no Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17), a medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) – autarquia federal que tem, como finalidade, “monitorar, regular e fiscalizar a segurança nuclear, a proteção radiológica e a das atividades e das …

Relatora Luisa Canziaini (PTB-PR) sugere vínculo dos estudantes com escola e permite que família possa escolher um tutor O R7 teve acesso ao texto que regulamenta a prática do ensino domiciliar, também conhecido como homeschooling, no país. O relatório da deputada Luisa Canziani (PTB-PR) será apresentado na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (17) para ser debatido. Texto será encaminhado …

Pastores da Igreja Universal foram deportados do país africano e chegaram ao Brasil na semana passada Deputados da Frente Parlamentar Evangélica se reunirão, às 17hs desta segunda-feira (17), com Carlos Alberto Franco França, ministro do das Relações Exteriores, para discutir a situação pela qual passa a Igreja Universal em Angola. Na última semana, pastores da Universal …