Prazo agora vai até 31 de dezembro deste ano O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que prorroga a suspensão da obrigatoriedade do cumprimento das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) até 31 de dezembro de 2021. Foto: …

Sinal Vermelho envolve parceria com estabelecimentos privados O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres. Com a medida, o governo, o Ministério Público e a Defensoria Pública poderão firmar parcerias com estabelecimentos privados para ajudar …

Em entrevista a uma rádio, presidente comentou a agenda econômica. Ele reconheceu o avanço da inflação, mas disse que o governo está empenhado em aumentar o Bolsa Família. Ele acusou os governadores de não baixarem as alíquotas do ICMS sobre combustíveis Em meio a uma reforma ministerial para acomodar os aliados, o que inclui a …

Sistema será gerido pela CGU O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) um decreto que institui o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Sipef). O sistema, gerido pela Controladoria-Geral da União (CGU), vai coordenar e articular as atividades relacionadas à integridade pública no Executivo federal, bem como estabelecer padrões para as medidas …

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou, no Diário Oficial da União de hoje (27), portaria que institui o Prêmio Brasil Amigo da Criança, visando “selecionar, premiar e disseminar as melhores práticas de organizações da sociedade civil e pessoas físicas, na promoção e fortalecimento …

Segundo Executivo, projeto foi vetado por razões jurídicas O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que torna obrigatória a cobertura pelos planos privados de saúde de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive de medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. O texto, aprovado pelo legislativo, trata dos antineoplásicos, medicamentos …

João Roma deu entrevista ao programa A Voz do Brasil O ministro da Cidadania, João Roma, aproveitará sua presença em Tóquio para estreitar diálogos entre os governos brasileiro e japonês. Roma viajou à capital japonesa para representar o governo brasileiro na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, ocorrida na manhã desta sexta-feira (23), no horário …

Segundo Guedes, proposta em tramitação é um primeiro capítulo O ministro da Economia Paulo Guedes voltou a defender uma reforma tributária ampla. Durante debate sobre a reforma do Imposto de Renda (IR), realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o ministro disse que a proposta atualmente em discussão no Congresso Nacional é o “primeiro capítulo”. …