Repasses serão feitos mesmo sem cumprimento de metas O Senado aprovou na quinta-feira (14) um projeto de lei (PL) que garante aos prestadores de serviço de saúde o recebimento dos valores previstos em contrato sem a necessidade de cumprir metas quantitativas e qualitativas. Os prestadores contemplados pelo projeto são pessoas jurídicas de direito público e …

Declaração foi dada durante evento evangélico em Brasília O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (14) que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor menor a partir do mês que vem. A declaração foi feita durante discurso na Conferência …

CLDF aprovou a diminuição da alíquota do ICMS em três pontos percentuais. Medida é gradativa para os próximos três anos, começando em 2022 Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (14) a Lei 6.962/2021, que reduz as alíquotas do ICMS que incidem sobre o óleo diesel e a gasolina. O objetivo da …

Solenidade foi no Palácio do Planalto O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quinta-feira (14) do lançamento do programa Turismo Sem Drogas, que prevê a execução de ações e estratégias de prevenção às drogas nas atividades do setor. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença de diversas autoridades. O programa é iniciativa da …

A proposta cria 2,5 mil cargos de Professor e outros mil cargos de Tutor de Educação Superior Em sessão ordinária da Câmara Legislativa, na tarde desta quarta-feira (13), os deputados distritais concluíram a aprovação do projeto de lei nº 2.058/2021, do Executivo, que cria a Carreira Magistério Superior do Distrito Federal. O texto substitutivo foi …

Texto permite pagamento antecipado e compras públicas sem licitação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória (MP) 1047 de 2021, que permite compra sem licitação de insumos, produtos e serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19. O texto teve tramitação concluída no Congresso Nacional no início de setembro e aguardava …

Projeto de Lei facilita prisão preventiva de agressor O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas no PL, estão alterações no texto do Código Penal e a previsão de prisão preventiva sem a necessidade de …

Texto segue para o Senado O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto …