DESTAQUE

Tensões exigem pragmatismo do Brasil, diz vice-presidente

24 de novembro, 2021

Hamilton Mourão participou de audiência na Câmara dos Deputados O acirramento de tensões geopolíticas exigem que o Brasil aja com pragmatismo e flexibilidade. O alerta foi feito nesta quarta-feira (24), pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Foto: Marcelo Camargo/Agência […]

DESTAQUE

Derrubada de veto amplia alcance de norma que autoriza remissão de dívidas de permissionários

24 de novembro, 2021

O veto parcial foi analisado e derrubado pelo plenário da Câmara Legislativa A lei que permite a isenção e remissão de débitos das tarifas cobradas de autorizatários, permissionários ou concessionários pela ocupação ou uso de área pública do Distrito Federal, em decorrência do estado de calamidade pública (Lei nº 6.946/21), foi publicada em setembro passado. […]