Regionais de Ensino, por meio de seus núcleos pedagógicos, deverão convocar os professores para formularem o Projeto, definindo ações pedagógicas e o levantamento bibliográfico A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa (CLDF), em reunião extraordinária remota nesta terça-feira (4), aprovou o PL 1306/2020, que institui o Projeto de Estímulo à Leitura para […]

Projeto é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (PTC) foi aprovado pela CESC As mulheres com hipertrofia mamária ou gigantomastia bilateral, em casos de seios excessivamente grandes, terão assegurada a realização de mamoplastia redutora na rede hospitalar pública ou por convênio junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Este é o teor do PL 1.808/2021, […]

Projeto prevê alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da CSLL O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar alguns trechos do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O anúncio foi feito pelo próprio presidente à imprensa, no Palácio do Planalto, no início da noite desta segunda-feira (3). […]

Ex-ministro teve contato com assessores infectados pelo coronavírus Sob a justificativa de ter tido contato com dois assessores que foram diagnosticados com covid-19, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello informou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que não poderá comparecer ao Senado amanhã (5) para prestar esclarecimentos. A informação foi dada nesta terça-feira […]

Proposta ainda tem que passar pela CCJ e Plenário O recebimento em formato digital de receitas médicas por farmácias e drogarias do DF, previsto no PL 1.340/2020, foi aprovado pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa na tarde desta segunda-feira (3). A praticidade da medida contribui para a segurança do isolamento […]

Em seu lugar, assume o vice-prefeito, Ricardo Nunes O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou neste domingo (2) que vai se licenciar da prefeitura pelo período de 30 dias para poder se dedicar exclusivamente ao tratamento médico contra o câncer. O pedido de licenciamento será encaminhado à Câmara Municipal nesta segunda-feira (3). Nesse período, […]

Em seu último encontro, a Comissão Parlamentar de Inquérito debateu em audiência pública o fortalecimento de rede de atendimento a familiares de vítimas A CPI do Feminicídio apresentará o relatório final nesta segunda-feira (03), às 10h30. A Comissão Parlamentar de Inquérito se dedicou a compreender a dinâmica dos feminicídios cometidos ou tentados no Distrito Federal […]

De autoria de Daniel Donizet, lei sancionada pelo governador considera a prática como maus-tratos O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a Lei 6.845/2021, que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings permanentes em animais, com fins estéticos. O texto do projeto do deputado Daniel Donizet (PL) foi publicado, na íntegra, hoje (30), […]