Ele deixará a Secretaria-Geral da Presidência da República O presidente Jair Bolsonaro nomeou Jorge Oliveira para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O decreto foi publicado nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União. Na mesma publicação, também consta a exoneração de Oliveira do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da …

Posse do presidente Rafael Prudente marca primeira reeleição na Câmara Legislativa. Sessão contará com a presença em plenário do governador Ibaneis Rocha e da maioria dos deputados empossados. Demais parlamentares e autoridades participarão de forma remota Nesta sexta-feira, 1º de janeiro, toma posse a Mesa Diretora que vai comandar os trabalhos legislativos e administrativos da …

Vice-presidente diz que Amazônia sofria ausência do Estado   O vice-presidente Hamilton Mourão fez hoje (27) um balanço da atuação do governo na Amazônia Legal desde o início de sua gestão e elencou o que o aguarda ano que vem. Segundo Mourão, em 2021 as prioridades para a região serão o monitoramento e combate a crimes ambientais e fundiários; …

Deputados aprovaram versão que foi enviada pelo Senado A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite desta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue …

Arlete Sampaio adiantou que pedirá uma audiência com o governador do DF, Ibaneis Rocha, para discutir sobre saúde mental, juntamente com representantes do movimento pró-saúde mental Em reunião remota da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção Mental da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta quinta-feira (17), a deputada Arlete Sampaio (PT) esclareceu que o encontro …

Vacinação será gratuita e voluntária, disse Bolsonaro ao assinar MP O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra a covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro …

Texto voltará a ser analisado pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um Projeto de Lei (PL) que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A matéria institui pagamento, monetário ou não, a prestadores de serviços que ajudem a conservar áreas de preservação. De acordo com o texto, serviços …

Prudente observa que a economia é fruto da redução de despesas em vários setores. “Houve uma economia de 75% nas verbas indenizatórias. Da contenção de gastos com publicidade, economizamos R$ 12 milhões, e no plano de saúde dos servidores, outros R$ 3 milhões” Sem que a produtividade do Poder Legislativo do Distrito Federal, ao longo …