Matéria retorna ao Senado  A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (5) o texto-base o texto-base do Projeto de Lei 4139/21, do Senado Federal, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19. Como houve alterações […]

Em meio ao debate sobre as vítimas da pandemia, o o deputado João Cardoso (Avante) voltu a cobrar prioridade para a vacinação dos rodoviários A morte do ator Paulo Gustavo, aos 42 anos de idade, em consequência da Covid-19, fez com que deputados distritais destacassem o impacto das perdas durante a pandemia. Na sessão remota […]

Projeto segue para análise da Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei (PL) que prorroga a suspensão do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por um ano, a contar de 1º de janeiro de 2021. O projeto segue para a análise da Câmara. Foto:Divulgação O pagamento das parcelas […]

Texto segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o texto-base da medida provisória que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Texto segue para análise do Senado. Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados A medida provisória foi editada pelo governo federal em dezembro de 2020, após […]

Texto segue para Senado A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira um substitutivo do Projeto de Lei 1.561/20 que autoriza o Poder Executivo a criar loterias da Saúde e do Turismo. O texto segue para o Senado. A Loteria da Saúde pretende arrecadar recursos para financiar ações de combate à pandemia de covid-19. Já a […]

Sorteado foi o vereador Luiz Ramos Filho O vereador Luiz Ramos Filho (PMN) será o relator do processo de cassação contra o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho  (sem partido), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A escolha foi feita em sorteio realizado pelo conselho […]

Decisão vem horas depois da leitura de relatório na comissão mista Sob o argumento de estouro de prazo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, extinguiu a comissão especial da Casa que analisava a reforma tributária. Segundo ele, os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais […]

Projeto tipifica crimes contra a democracia; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal uma nova seção para tipificar 10 crimes contra a democracia em cinco capítulos. Entre eles, os crimes de interrupção de processo eleitoral, fake […]