Maioria dos ministros divergiu do entendimento do relator O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (13) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. A maioria dos ministros do tribunal divergiu do entendimento do relator, Edson Fachin, que defendeu a tese para punição.  O tribunal julgou …

O período vai até 16 de setembro Começa nesta terça-feira (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de …

Países definem a construção de nova ponte no Rio Jaguarão O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se reuniu nesta segunda-feira (17) com o ministro dos Transportes e Obras Públicas do Uruguai, Luís Alberto Héber, para discutir a realização de obras para integração das fronteiras. Após a audiência virtual, ficou definido que o Brasil …

Valor é destinado a aumentar a capacidade de assistência às famílias em situação de vulnerabilidade devido ao novo coronavírus O Ministério da Cidadania liberou R$ 331,4 milhões para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) de estados, municípios e do Distrito Federal, para aumentar a capacidade de assistência às famílias e aos indivíduos em situação …

Parlamentares votam pela regulamentação da profissão de historiador O Congresso analisou parte dos vetos presidenciais nesta quarta-feira (12). Um acordo conduzido pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e acatado pelos partidos, derrubou cinco vetos e manteve outros. Dentre os vetos derrubados, está o que diz respeito à profissão de historiador. Senadores …

Chefes de Poderes se reuniram no Palácio da Alvorada O presidente Jair Bolsonaro deu uma declaração, na noite desta quarta-feira (12), na entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília, para reafirmar a defesa da emenda do teto de gastos públicos e de uma agenda de responsabilidade fiscal. Ele estava acompanhado pelos presidentes da Câmara dos …

A live foi organizada pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e conduzida pela deputada federal Aline Sleutjes Os ministros Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Paulo Guedes (Economia) participaram de uma conferência virtual sobre o setor leiteiro, o Fórum de Incentivo à Cadeia Leiteira. A live foi organizada pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e conduzida pela …

Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica para documentos públicos com o objetivo de facilitar o uso de documento assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. O texto segue para análise do Senado. Segundo o …