BR do Mar trará novas formas de negociação e transporte de mercadorias A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (7), o projeto de lei (PL) 4.199 de 2020, que define incentivos para a navegação de cabotagem – aquela que ocorre dentro do litoral do país, sem cruzar fronteiras marítimas, exclusivamente com atracagem em …

Presidente disse que recursos para compra estão garantidos O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (7) que o governo federal vai oferecer vacina contra a covid-19 para toda a população de forma gratuita e não obrigatória. “Havendo certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] (orientações científicas e preceitos legais), o governo ofertará a vacina …

Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os …

Audiência proposta por Júlia Lucy teve foco nos impactos financeiro e social da gravidez indesejada e da maternidade durante a adolescência Pesquisadores, gestores e ativistas que participaram da audiência pública remota da Câmara Legislativa (CLDF) sobre planejamento reprodutivo, realizada nesta sexta-feira (4), apontaram para a necessidade do fortalecimento das ações em rede, envolvendo, entre outros …

Nova legislação trará mais competitividade ao setor O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu nesta sexta-feira (4) a aprovação do novo marco regulatório do gás ainda este ano. Segundo ele, a nova legislação trará mais competitividade ao setor. Albuquerque participou 25º Encontro Anual da Indústria Química 2020, realizado de forma online por conta …

Relator estima que valor chegue a R$ 1 bilhão em investimentos O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um Projeto de Lei (PL) que destina 10% dos valores arrecadados com multas de trânsito para elaboração de projetos e execução de obras para adequação de passeios já existentes às normas técnicas de acessibilidade. O projeto vai à …

PLOA, proposto pelo Executivo, estima a receita e fixa a despesa do DF para o exercício financeiro de 2021 e ainda terá que ser apreciado no plenário da Câmara, provavelmente no dia 15 de dezembro A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quinta-feira (3) …

Fiocruz poderá ampliar em 4 vezes produção de vacinas e biofármacos Uma nova fábrica de vacinas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) será construída, no Rio de Janeiro, o que permitirá grande aumento na produção de insumos para abastecer o país. O investimento total será de R$ 3,4 bilhões e prevê a geração de 5 mil …