Medida substitui legislação considerada inconstitucional pelo STF O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória (MP) que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A MP define que a organização básica da PCDF tem a seguinte estrutura: Delegacia-Geral; Gabinete do Delegado-Geral; Conselho Superior; Corregedoria-Geral; Escola Superior; e até oito departamentos. […]

Programa concede crédito a empresas de pequeno porte O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o caráter permanente do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Pronampe foi criado em maio do ano passado para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de […]

Consumidor poderá desistir de empréstimo contratado em até sete dias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. A matéria é de autoria do senador José Sarney (PMDB/AP) e foi aprovada em 2015. […]

A CPI apontou falhas na rede de proteção às mulheres no DF, principalmente por ausência de integração entre os órgãos A CPI do Feminicídio da Câmara Legislativa (CLDF) aprovou por unanimidade o relatório final, que elenca mais de 80 recomendações ao poder público, na última Reunião Extraordinária Remota da Comissão, realizada nesta segunda-feira (10). O presidente […]

Vianna destacou que, após um ano de pandemia, a categoria está esgotada e defendeu o estabelecimento de um piso salarial e do regime de 30 horas semanais Considerados “heróis” pelo trabalho que têm exercido durante a atual crise sanitária, os trabalhadores do setor de enfermagem ainda não foram “profissionalmente” reconhecidos. Esta é a conclusão dos […]

PL segue para análise da Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) um projeto de lei (PL) que dá prioridade no registro de medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional. Com isso, o projeto pretende incentivar a indústria farmacêutica nacional e reduzir a sua dependência de insumos importados. O PL segue para a Câmara. […]

Projeto foi aprovado hoje no Senado e segue para a Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica prioridade em programas sociais de acesso à moradia. LINK 1  O objetivo é garantir, com a maior brevidade possível, a possibilidade de sua mudança para longe […]

Segundo Jaqueline Silva, autora da audiência, “ser líder comunitário é pensar e atuar no coletivo, é se envolver com os problemas da população, é achar solução para as demandas rotineiras” Em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário (5), participantes de audiência pública da Câmara Legislativa, na noite desta quarta-feira (5), destacaram o trabalho desenvolvido […]