Em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta terça-feira (23), o Plenário aprovou, em segundo turno e redação final, um substitutivo ao projeto de lei nº 725/2019, do deputado Valdelino Barcelos (PP), que institui o “Passaporte Equestre” O texto final foi aprovado com 12 votos favoráveis e os votos contrários dos deputados […]

Presidente falou sobre imunização contra a covid-19 em pronunciamento O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (23) um pronunciamento em cadeia de rádio e TV em que afirmou que o país, em poucos meses, será autossuficiente na produção de vacinas contra a covid-19. “Não sabemos por quanto tempo teremos que enfrentar essa doença, mas a […]

Nesta segunda-feira (22), técnicos da Casa se reuniram remotamente com assessores dos deputados distritais para apresentação e discussão da proposta O Portal da Câmara Legislativa do Distrito Federal ganhará em breve uma nova página com informações sobre os deputados distritais e sua atuação parlamentar. A página já está sendo reformulada e deverá ser oficialmente lançada no dia 8 […]

Deficiência traz dificuldades com noções de distância e profundidade O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, estendendo aos seus portadores todos os benefícios previstos na legislação da pessoa com deficiência visual. Foto: Divulgação/CNN Brasil De acordo […]

Lei de autoria de Delmasso determina que estabelecimentos só poderão funcionar com licença e alvará expedido pela autoridade sanitária competente, desde que legalizados perante o CRMV Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, nesta sexta-feira (19), a Lei Complementar 984/2021, que facilita a obtenção de licença para estabelecimentos médico-veterinários no Plano Piloto e define […]

Presidente voltou a criticar medidas de isolamento em meio à pandemia O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que a Advocacia Geral da União (AGU), com supervisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal […]

O relator, deputado Delmasso, aponta recomendações para o GDF, como o acompanhamento dos vacinados quanto a novas infecções, a mais transparência na divulgação das vacinações por cidade e o início de tratativas para compra direta das vacinas A Comissão Especial da Vacina da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira […]

Ida de presidente ao Senado para ato simbólico foi cancelada O governo enviou, “por vias administrativas”, a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais vulnerável. Um ato simbólico para a entrega do texto estava previsto para ocorrer presencialmente no Senado Federal, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e […]