Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (6) a Medida Provisória (MP)  1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O texto possibilitará a aquisição de insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de […]

Processo em desenvolvimento pela Codhab beneficia cerca de 700 moradores de 177 imóveis Simone Barbosa, 40 anos, não tinha mais esperança de regularizar a casa onde mora com a mãe, no Guará II. Mas, em dezembro, teve uma surpresa. Técnicos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) entregaram cartas convocatórias aos moradores das […]

Mais de 5,4 mil prefeitos assumiram hoje prefeituras Prefeitos em todo o país tomam posse nesta sexta-feira (1) em cerimônias com número de pessoas reduzido e transmissão pela internet, devido à pandemia de covid-19. São 5.472 novos prefeitos que assumem o posto, por quatro anos, após as eleições municipais de novembro. Em Manaus, David Almeida […]

Medida Provisória renova as regras até 21 de outubro de 2021 O governo federal editou medida provisória para prorrogar até 21 outubro de 2021 as regras de reembolso de passagens aéreas de voos remarcados, previstas na Lei nº 14.034, de 2020. Com isso, o consumidor continua com direito a flexibilidade para cancelar suas viagens devido […]

Na Câmara, Maia escolhe Baleia Rossi (MDB-SP) como seu sucessor Várias pautas ficaram pendentes no Congresso, mas o assunto principal entre parlamentares neste fim de ano são as eleições para o comando da Câmara e do Senado. As movimentações começaram depois de um impasse jurídico, que resultou na decisão do Supremo Tribunal Federal de impedir a reeleição de […]

Ele deixará a Secretaria-Geral da Presidência da República O presidente Jair Bolsonaro nomeou Jorge Oliveira para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O decreto foi publicado nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União. Na mesma publicação, também consta a exoneração de Oliveira do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da […]

Posse do presidente Rafael Prudente marca primeira reeleição na Câmara Legislativa. Sessão contará com a presença em plenário do governador Ibaneis Rocha e da maioria dos deputados empossados. Demais parlamentares e autoridades participarão de forma remota Nesta sexta-feira, 1º de janeiro, toma posse a Mesa Diretora que vai comandar os trabalhos legislativos e administrativos da […]

Vice-presidente diz que Amazônia sofria ausência do Estado   O vice-presidente Hamilton Mourão fez hoje (27) um balanço da atuação do governo na Amazônia Legal desde o início de sua gestão e elencou o que o aguarda ano que vem. Segundo Mourão, em 2021 as prioridades para a região serão o monitoramento e combate a crimes ambientais e fundiários; […]