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Câmara aprova MP que dá prazo para devolução de auxílio
21 de julho, 2020Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) a Medida Provisória 986/20, que estabelece […]
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Câmara: auxílio emergencial para agricultor familiar
21 de julho, 2020Requisitos são semelhantes aos exigidos nas demais formas de ajuda A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, que prevê […]
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Covid-19: Senado prorroga MPs com ações de enfrentamento
18 de julho, 2020Atos estão publicados no Diário Oficial da União de hoje Três medidas provisórias – MPs 967, 968 e 969, de 2020 – que tratam de […]
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Governo Federal proíbe queimadas por quatro meses
17 de julho, 2020O objetivo é reduzir os incêndios florestais no período da seca As queimadas em todo o país estão proibidas por 120 dias. A finalidade é […]
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Alckmin é indiciado por suspeita de corrupção
17 de julho, 2020Indiciamento também inclui suspeita de falsidade ideológica eleitoral O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (16) pelos […]
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Covid-19: Senado aprova MP que dispensa licitação
17 de julho, 2020Projeto de lei oriundo da medida provisória vai a sanção presidencial O Senado aprovou nesta quinte-feira (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de […]
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