Meta é atender 1,6 milhão de famílias até 2024 O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi editada em 25 de agosto e o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da […]
Governadores querem vacinação simultânea “Todas as vacinas que tiverem sua eficácia e registros da maneira correta na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], se houver necessidade, vão ser adquiridas. O presidente Jair Bolsonaro já deixou isso de forma clara”. A declaração foi feita pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em uma reunião, nesta terça-feira (8), […]
BR do Mar trará novas formas de negociação e transporte de mercadorias A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (7), o projeto de lei (PL) 4.199 de 2020, que define incentivos para a navegação de cabotagem – aquela que ocorre dentro do litoral do país, sem cruzar fronteiras marítimas, exclusivamente com atracagem em […]
Presidente disse que recursos para compra estão garantidos O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (7) que o governo federal vai oferecer vacina contra a covid-19 para toda a população de forma gratuita e não obrigatória. “Havendo certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] (orientações científicas e preceitos legais), o governo ofertará a vacina […]
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os […]
Audiência proposta por Júlia Lucy teve foco nos impactos financeiro e social da gravidez indesejada e da maternidade durante a adolescência Pesquisadores, gestores e ativistas que participaram da audiência pública remota da Câmara Legislativa (CLDF) sobre planejamento reprodutivo, realizada nesta sexta-feira (4), apontaram para a necessidade do fortalecimento das ações em rede, envolvendo, entre outros […]
Nova legislação trará mais competitividade ao setor O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu nesta sexta-feira (4) a aprovação do novo marco regulatório do gás ainda este ano. Segundo ele, a nova legislação trará mais competitividade ao setor. Albuquerque participou 25º Encontro Anual da Indústria Química 2020, realizado de forma online por conta […]
Relator estima que valor chegue a R$ 1 bilhão em investimentos O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um Projeto de Lei (PL) que destina 10% dos valores arrecadados com multas de trânsito para elaboração de projetos e execução de obras para adequação de passeios já existentes às normas técnicas de acessibilidade. O projeto vai à […]
