-
DESTAQUE
Senado aprova projeto que aumenta rigor na segurança de barragens
3 de setembro, 2020Texto proíbe construção de barragens a montante no país O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei (PL) que cria padrões mais rígidos de […]
-
DESTAQUE
Senado aprova MP que amplia uso de assinatura digital
2 de setembro, 2020O texto já havia passado pela Câmara, onde sofreu mudanças O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 983, que desburocratiza o uso […]
-
DESTAQUE
Câmara aprova texto-base do marco regulatório do gás natural
2 de setembro, 2020MP muda regime de exploração e quebra monopólio na distribuição A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o texto-base do novo marco regulatório do […]
-
DESTAQUE
Câmara dos Deputados vai reativar Conselho de Ética
1 de setembro, 2020Trabalhos serão retomados por meio de videoconferência A Câmara dos Deputados decidiu retomar o trabalho do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A decisão foi […]
-
DESTAQUE
Toffoli dá 24 horas para STJ e PGR se manifestarem sobre Witzel
1 de setembro, 2020Após receber as informações, o ministro deverá decidir a questão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu prazo de 24 horas […]
-
DESTAQUE
Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação
26 de agosto, 2020Proposta amplia recursos para educação pública O Senado aprovou nesta terça-feira (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 […]
Últimas Notícias
