Deputados aprovaram versão que foi enviada pelo Senado A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite desta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue […]

Arlete Sampaio adiantou que pedirá uma audiência com o governador do DF, Ibaneis Rocha, para discutir sobre saúde mental, juntamente com representantes do movimento pró-saúde mental Em reunião remota da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção Mental da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta quinta-feira (17), a deputada Arlete Sampaio (PT) esclareceu que o encontro […]

Vacinação será gratuita e voluntária, disse Bolsonaro ao assinar MP O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra a covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro […]

Texto voltará a ser analisado pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um Projeto de Lei (PL) que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A matéria institui pagamento, monetário ou não, a prestadores de serviços que ajudem a conservar áreas de preservação. De acordo com o texto, serviços […]

Prudente observa que a economia é fruto da redução de despesas em vários setores. “Houve uma economia de 75% nas verbas indenizatórias. Da contenção de gastos com publicidade, economizamos R$ 12 milhões, e no plano de saúde dos servidores, outros R$ 3 milhões” Sem que a produtividade do Poder Legislativo do Distrito Federal, ao longo […]

Proposta do Orçamento de 2021 segue para sanção presidencial Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades […]

Governo alega que diz Distrito Federal ainda sofre com os impactos negativos decorrentes da pandemia, e o aumento recente do número de casos, que gera uma incerteza em relação a 2021 Os deputados distritais aprovaram, no começo da noite desta terça-feira (15), o projeto de decreto legislativo que prorroga o estado de calamidade pública no […]

Texto segue para a Câmara O Senado aprovou na noite desta terça-feira (15) um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização para o transporte interestadual e internacional de passageiros. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Pelo texto original do Projeto de Lei 3919/2020, restabelecia a obrigatoriedade de licitações […]