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Brumadinho: governo garante pagamento de R$ 250 milhões em multas
14 de setembro, 2020O valor foi depositado em conta judicial e será revertido integralmente em favor do meio ambiente e da sociedade A advocacia-Geral da União e a […]
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Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de 2020
12 de setembro, 2020Divulgação antecipada das sessões busca promover segurança jurídica O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu nesta sexta-feira (11) a pauta de […]
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TSE recebe pedidos de tropas federais para eleições de 2020
12 de setembro, 2020Os pedidos são para Amazonas, Mato Grosso do Sul e Maranhão O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta sexta-feira […]
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Luiz Fux é o mais novo presidente do STF e do CNJ
11 de setembro, 2020Magistrado toma posse após 9 anos de atuação e 77 mil decisões O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser presidido, a partir desta quinta-feira […]
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Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos
10 de setembro, 2020Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que aumenta […]
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Senado aprova maior prazo para gasto de verba contra pandemia
10 de setembro, 2020Projeto segue para análise da Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que amplia o prazo para os estados e […]
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