Encontro será no gabinete do relator da proposta, Marcos do Val, nesta terça (22) para tentar acordo; projeto está em análise na CCJ

Homem pratica em clube de tiro em Brasília, em abril de 2021

EVARISTO SÁ/AFP – 13.04.2021

Na tentativa de conterem ao menos parte do projeto que tenta flexibilizar o acesso a armas para CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), senadores vão se reunir nesta terça-feira (22) no gabinete do senador Marcos do Val (Podemos-ES), relator da matéria, para discutir o texto. A intenção é debater emendas e buscar um acordo para retirar alguns pontos do projeto, que se tornou ainda mais abrangente no último relatório apresentado por Do Val, flexibilizando o acesso a outras categorias.

O projeto está na CCJ (Comissão e Constituição e Justiça) da Casa e foi discutido pela última vez no dia 9. Após apresentação de um novo parecer, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) fez um pedido de vista. Houve resistência, mas a solicitação foi colocada em votação no colegiado e obteve o apoio da maioria. A última reunião da CCJ foi marcada pela discussão apenas da reforma tributária e o assunto armamento não foi debatido.

Marcos do Val tem tentado aprovar a matéria desde o fim do ano passado, sem sucesso. No fim de fevereiro, a votação foi adiada com o pacto de que seriam incluídas algumas emendas propostas e haveria a formação de uma comissão para dialogar sobre o assunto na Câmara dos Deputados, para onde a matéria retorna após aprovação no Senado. A ideia seria acordar com os deputados a manutenção do texto, com as mudanças feitas pelos senadores.

No entanto, o relator incluiu diversas alterações. A mais questionada foi a ampliação do porte de arma para diversas categorias após o acolhimento de emendas.

As categorias são: membros do Congresso Nacional; agentes socioeducativos; defensores públicos; policiais das Assembleias Legislativas; oficiais de justiça e do Ministério Público; peritos oficiais de natureza criminal dos estados e do Distrito Federal; agentes de trânsito dos estados, DF e municípios; auditores estaduais e distritais; advogados públicos da União, dos estados, do DF e dos municípios; e auditores fiscais agropecuários.

Os senadores contrários ao texto afirmaram que as alterações geram confusão e que precisavam de tempo para analisá-las. “O que o relator está fazendo são alterações. Ele mesmo está dando condição para pedir vista. E eu tenho um novo relatório, a gente precisa da publicação para ler”, afirmou Eliziane ao pedir mais tempo para analisar a proposta.

Agora, eles voltam a discutir a matéria com Do Val. Um dos parlamentares que mais têm se movimentado contra o projeto, Eduardo Girão (Podemos-CE) pede serenidade. “Dentro do espírito de que a gente precisa ter muita serenidade nessa questão de flexibilização de porte de armas, que é isso que está acontecendo com esse projeto, a gente vai fazer uma tentativa, alguns senadores vão ao gabinete do senador Marcos do Val para ver se existe ainda alguma perspectiva de tentar um acordo”, explicou Girão ao R7.

Mesmo que as mudanças sejam acatadas, ainda há receio dos senadores contrários ao projeto de que a Câmara altere o texto novamente e o aprove com diversos trechos avaliados por eles como retrocessos. Isso porque o projeto partiu da Câmara. Assim, se sofrer alteração no Senado, voltará para as mãos dos deputados. A ideia de alguns, então, é não deixar a matéria passar no Senado.

Mais tarde, também na terça-feira, será instalada no Senado a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida. O grupo deve se movimentar contra o projeto de Marcos do Val. A frente, que se chamava Frente pelo Desarmamento, foi criada há um ano, mas ainda não foi instalada. A autora da iniciativa é a senadora Eliziane Gama.

A senadora, junto com Girão, tem se posicionado de forma firme contra a matéria na CCJ. Após o pedido de vista, no último dia 9, os dois senadores e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) receberam xingamentos e ameaças de morte. A Polícia Legislativa identificou os autores das ameaças na semana passada. Um deles é um vigilante de Alagoas e o outro um empresário de São Paulo que possui pelo menos três armas em casa.

Fonte: BRASÍLIA | Sarah Teófilo, do R7, em Brasília