Corte foi acionada por empresas para esclarecer aplicação da decisão que estabeleceu que as redes precisam, por exemplo, impedir conteúdos com condutas e atos antidemocráticos

Bandeira da oposição, texto está na pauta da sessão de terça-feira da CCJ

A iniciativa é de autoria do deputado distrital João Cardoso (PL) e busca reconhecer a trajetória marcada por ações de evangelização, promoção humana e contribuição social

De autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), o evento ocorrerá às 15h30, no Plenário da Casa

Segunda proposta apresentada por banqueiro passou por complementações e está em análise

Em 2025, procedimentos chegaram a 820 Distrito Federal, abrangendo coração, rim, fígado, córneas e medula óssea

Pena de detenção varia de seis meses a dois anos

Programação oficial terá um minuto reservado para informar serviços