Ao tomar posse, novo PGR exalta harmonia entre poderes e respeito à dignidade humana Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação do Ministério Público é técnica e não busca holofotes. Ele exaltou a harmonia entre poderes e o respeito à dignidade humana e às garantias individuais.  …

Reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira . A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional. A previsão é do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), feita após conclusão da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, na última sexta (15). . Esta é a …

Emenda constitucional será promulgada na próxima semana . Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as …

O Estatuto da Pessoa Idosa vai ter um reforço no Distrito Federal com o projeto de lei nº 73/2023, que trata do abandono material e afetivo daqueles com mais idade. . A proposta foi aprovada pela Câmara Legislativa, em dois turnos e redação final, esta semana, na última sessão deliberativa do ano, e agora vai …

Foi aprovado, na última quarta-feira (13), o projeto de lei 2.963/2022, que institui a campanha de conscientização sobre a cinomose canina . O objetivo é promover ações educativas para informar a população sobre a transmissão, sintomas, formas de prevenção e tratamentos para cinomose canina, que é uma doença grave causada por vírus, altamente contagiosa e …

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou alteração na lei 4883/2012 para incluir as novas modalidades . A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou alteração na lei 4883/2012 para incluir as novas modalidades – do turismo religioso e esportivo – na política distrital de turismo. A mudança foi realizada por meio do PL …

Órgão também pede inelegibilidade do ex-juiz . A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O órgão também pede que o ex-juiz seja declarado inelegível. Moro responde a duas ações que são julgadas …

No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos . O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam …