
Pagamento em atraso de água e luz, não poderá ser cobrado taxa de religação
7 de março, 2024A lei é de autoria do deputado Iolando
A lei é de autoria do deputado Iolando
Governador Tarcísio de Freitas propôs lei, no ano passado, que anistiou punições aplicadas por aglomerações e dispensa de máscara durante período de restrições da covid-19
Em reunião com os líderes religiosos, presidente do Senado Federal afirmou que a pauta ficaria esvaziada e garantiu que a Corte não decidirá sobre a liberação dos entorpecentes
Deputado Estadual foi preso por descumprir medidas cautelares do STF
Homem de 39 anos diz ter sido assediado pelo deputado federal enquanto trabalhava em obra de condomínio na Vila Olímpia (SP)
Ministro seguiu entendimento de não conceder habeas corpus contra decisão de outro integrante da Corte
Esta semana, a Câmara Legislativa do Distrito Federal promulgou a Lei n° 7.430/2024, de autoria do deputado Jorge Vianna (PSD),
As falas de Freire Gomes e Carlos Baptista Júnior seguem sob sigilo