O vereador do Rio Carlos Bolsonaro está sendo alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é investigado no esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O caso foi revelado pelo jornal O GLOBO em março do …

. . Na área da saúde pública, uma das propostas legislativas que mais movimentaram o Senado no ano passado foi a chamada PEC do Plasma (PEC 10/2022), que prevê uma grande mudança na forma como o Brasil lida com o sangue humano. Após intensos debates, a proposta de emenda à Constituição foi aprovada em outubro …

. . O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento de desastres climáticos. . Na …

► Futuro ministro do Supremo vai retomar mandato por três dias e protocolar propostas ligadas à segurança pública Senador pelo Maranhão, atual ministro da Justiça e futuro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF): nessa condição, Flávio Dino dará expediente nos três Poderes da República em menos de um mês. Ele tomará posse na Corte no …

► Colegiado aprovou apenas dois requerimentos que tratam do uso de programa secreto de espionagem pela agência no governo Bolsonaro A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso, responsável por fiscalizar as ações relacionadas ao tema, pouco deu atenção a suspeitas de uso indevido da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência …

► Ramagem é alvo de operação da PF que investiga uso de programa secreto da Abin para monitorar celulares A Polícia Federal pediu o afastamento de Alexandre Ramagem (PL) da função de deputado federal, para qual foi eleito em 2022. A solicitação, no entanto, foi negada pelo ministro Alexandre de Moraes. Ramagem, sete policiais federais …

► Cantora participou da audiência pública para discutir os textos das resoluções que vão ditar as regras do pleito, marcado para outubro Durante audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, a cantora e compositora Marisa Monte pediu que a Corte adote que uma norma que de possibilidade a artistas proibir o uso de …

► Conforme a proposta, prazo começa a contar apenas quando a vítima sair do emprego O Projeto de Lei 5811/23 fixa em 20 anos o prazo de prescrição para a vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça. O prazo será contado a partir do fim do vínculo trabalhista.  . Apresentado pela …