Ex-presidente fica impedido de disputar eleições até 2030 A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão. Após quatro sessões de julgamento, o placar …

Presidente do Brasil defendeu união de nações com florestas em pé O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (29), que pretende levar à edição deste ano da Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas (COP 28) uma posição conjunta de países que compõem a Amazônia sul-americana a respeito das questões ambientais. …

Comissão terá um ano para concluir trabalho O Ministério da Saúde publicou portaria, hoje (29), que cria grupo de trabalho responsável por elaborar a Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas. O documento estabelece prazo de um ano para conclusão dos trabalhos. A medida é adotada após episódios como o surto de sarna enfrentado recentemente por …

Ministros continuam votação neta sexta-feira O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o voto do ministro, o placar do julgamento é de 3 votos a 1 pela condenação do ex-presidente. Após o voto do …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos aprovou requerimento para convidar o general Carlos Assunção Penteado, ex-secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) a prestar depoimento Além disso, os membros da comissão também aprovaram requerimentos de informações destinados à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no qual pede todos os …

É a terceira sessão destinada ao julgamento da causa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (29) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A sessão está prevista para começar às 9h. Será a terceira sessão destinada ao julgamento da causa. O tribunal julga a conduta de Bolsonaro …

A autoria do PL é da deputada Doutora Jane Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF Na última sessão deliberativa do semestre, na terça-feira (27), a Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei que cria o Na Hora Mulher – Serviço de Atendimento Imediato e Exclusivo à Mulher no Distrito Federal. De autoria da deputada Doutora Jane …

Companhia alega que seus cargos em comissão, regidos pela lei nº 6.693 de 2020, não sofriam reajuste desde 2018 Foto: Marcos Peixoto/Caesb Os deputados distritais aprovaram, na terça-feira (27), o projeto de lei nº 409/2023, de autoria do Poder Executivo, que reajusta em 25% os valores dos cargos em comissão da Companhia de Saneamento Ambiental …