. A nova lei é de autoria do deputado Daniel Donizet . O Distrito Federal já conta com uma nova lei para incentivar a criação e manutenção de bancos de sangue veterinário para animais domésticos. Trata-se da lei distrital 7.415/2024, que institui a campanha chamada “Pet Sangue Bom”, de autoria do deputado Daniel Donizet (MDB). …

. Comorbidades são doenças ou condições prévias que podem piorar a saúde que quem é contaminado por uma enfermidade . O Projeto de Lei 4425/23 isenta integralmente a pessoa idosa com comorbidades do pagamento do Imposto de Renda (IR). Segundo o texto, caberá ao Ministério da Saúde definir em regulamento quais comorbidades permitirão a isenção. …

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retoma sessões nesta segunda-feira e deve analisar nos próximos dias as ações contra o senador O senador Sergio Moro enfrentará nos próximos dias ações no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que pedem a cassação de seu mandato. O caso ainda não foi pautado pelo relator, o desembargador Luciano Carrasco …

. A Lei é de autoria do deputado João Cardoso . Bastante difundido em outros países, a atividade de “self storage” tem crescido no Distrito Federal e em outros estados do Brasil. O termo se refere ao serviço de locação de depósito privativo para objetos diversos, como móveis e documentos. O DF saiu na frente …

. O autor da nova lei é deputado Roosevelt Vilela . O Dia do Policial Militar Veterano será comemorado anualmente em 14 de novembro. A Lei 7412/2024, que inclui a data no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, foi publicada hoje (19) no Diário Oficial do DF. De acordo com a norma, considera-se veterano o …

. A lei é de autoria do deputado Wellington Luiz . Já está em vigor a lei distrital 7.413/2024, que institui a política distrital de incentivo às medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e suicídio na rede pública de ensino do Distrito Federal. A lei, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), …

A obra é contestada por ser em uma área de proteção ambiental Em mais uma tentativa de aproximação com militares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um afago às Forças Armadas ao participar de cerimônia do Comando Militar do Nordeste (CMNE), em Pernambuco. Na ocasião, elogiou a construção de uma Escola de Sargento, …

A lei determina que o Poder Executivo realize diagnóstico que contemple o protagonismo e a participação da população idosa Já entrou em vigor a lei distrital 7.410/2024, que altera a política distrital do idoso no sentido de priorizar a implantação de centros de convivência do idoso nas regiões administrativas do Distrito Federal. . A lei, …