A criação da Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude na Câmara Legislativa foi aprovada, na terça-feira (17), pelo plenário da Casa Previsto no projeto de resolução nº 4/2023, o novo órgão vai atuar para garantir o cumprimento do Estatuto da Juventude e de outras normas correlatas no DF. Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF …

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na terça-feira (17), a criação de uma nova comissão permanente: a Comissão de Produção Rural e Abastecimento Com isso, o Legislativo local passará a contar com 12 colegiados de deliberação. A matéria consta do projeto de resolução nº 5/2023, aprovado em dois turnos e redação final nesta tarde. …

Os deputados distritais concluíram, na terça-feira (17), a análise do projeto de lei nº 13/2023, que estabelece diretrizes e estratégias para a implantação da Política Distrital de Conscientização e Incentivo a Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. Aprovado em dois turnos e redação final, o texto vai à sanção. O autor da proposta, deputado …

A proposta foi apresentada pelo deputado João Cardoso Os fibromiálgicos passarão a ser reconhecidos, no Distrito Federal, como pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais. É o que prevê o projeto de lei nº 2308/2021, aprovado em segundo turno e redação final na sessão de terça-feira (17). Foto:  Marcello Casal JrAgência Brasil Proposto pelo …

Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na terça-feira (17) três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era acusado de abuso poder político durante a campanha eleitoral de 2022.Foto: José Cruz/Arquivo Agência Brasil No terceiro processo, as coligações do PT e PSOL questionaram a realização …

Presidida pelo deputado Jorge Vianna, que pertence ao SAMU, a Frente parlamentar pretende melhorar a prestação do serviço de atendimento de emergência Foto: Rinaldo Morelli/Agência CLDF Em sessão solene de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dos serviços de atendimento de emergências, nesta terça-feira …

Já está no ar a 92ª edição do programa Giro Distrital!  Aqui você fica por dentro dos principais acontecimentos da esfera política de Brasília Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil ✅ Nesta edição: 1) CPI dos Atos Antidemocráticos: major filmado interagindo com manifestantes durante invasão ao Palácio do Planalto afirma que agiu para conter ânimos dos invasores; …

O distrital enfatiza a importância do acolhimento desses estudantes estrangeiros, por isso a proposta traz diretrizes que incluem a não discriminação, a prevenção ao bullying, racismo e xenofobia O deputado distrital Wellington Luiz apresentou o projeto de lei 567/2023, que estabelece a política distrital de proteção e direito de matrícula de crianças migrantes, refugiadas, apátridas …