. . O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento de desastres climáticos. . Na […]

► Futuro ministro do Supremo vai retomar mandato por três dias e protocolar propostas ligadas à segurança pública Senador pelo Maranhão, atual ministro da Justiça e futuro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF): nessa condição, Flávio Dino dará expediente nos três Poderes da República em menos de um mês. Ele tomará posse na Corte no […]

► Colegiado aprovou apenas dois requerimentos que tratam do uso de programa secreto de espionagem pela agência no governo Bolsonaro A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso, responsável por fiscalizar as ações relacionadas ao tema, pouco deu atenção a suspeitas de uso indevido da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência […]

► Ramagem é alvo de operação da PF que investiga uso de programa secreto da Abin para monitorar celulares A Polícia Federal pediu o afastamento de Alexandre Ramagem (PL) da função de deputado federal, para qual foi eleito em 2022. A solicitação, no entanto, foi negada pelo ministro Alexandre de Moraes. Ramagem, sete policiais federais […]

► Cantora participou da audiência pública para discutir os textos das resoluções que vão ditar as regras do pleito, marcado para outubro Durante audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, a cantora e compositora Marisa Monte pediu que a Corte adote que uma norma que de possibilidade a artistas proibir o uso de […]

► Conforme a proposta, prazo começa a contar apenas quando a vítima sair do emprego O Projeto de Lei 5811/23 fixa em 20 anos o prazo de prescrição para a vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça. O prazo será contado a partir do fim do vínculo trabalhista.  . Apresentado pela […]

► Filho do presidente era alvo de investigação que apurava suspeitas de tráfico de influência; inquérito foi concluído sem apontar crimes A Polícia Federal apura indícios de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) montou uma operação paralela para tentar tirar Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, da mira de uma investigação envolvendo suspeitas […]

. O Projeto de Lei 2122/23 define regras para o repasse de recursos da União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) . O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Alimentação Escolar. . A cada ano, o repasse aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios deverá ser feito […]