Neste, dia 25 de novembro é o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, data instituída pela Resolução da ONU A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Legislativa do Distrito Federal produziu a “Cartilha de Proteção à Mulher” e vem distribuindo a publicação com orientações e informações relativas à defesa da …

Lei nº 7.264, pune com multa agressores de mulheres A aplicação efetiva da lei distrital nº 7.264/2023 – que pune agressores de mulheres com multas variando de R$ 500 a R$ 500 mil – foi tema de debate na Câmara Legislativa na quinta-feira (23). O deputado Ricardo Vale (PT), autor da norma, reuniu especialistas de …

Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional e ao presidente da República. A declaração ocorre após o Senado ter aprovado na última quarta-feira (22) proposta de emenda à …

A proposta teve 52 votos favoráveis e 18 contrários. Agora, o texto vai para votação na Câmara O Senado aprovou nesta quarta-fei­ra (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois …

Presidente pede que ministros não esqueçam o Brasil no encontro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu atenção a seus ministros, durante a presidência brasileira no G20 em 2024, para que não esqueçam que a prioridade do governo é a gestão do próprio país. Para Lula, coordenar o grupo das 20 maiores economias do …

Durante a reunião, o deputado Thiago Manzoni comentou sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunham, vítima de um infarto nesta segunda-feira (21), na Penitenciária da Papuda A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu nesta terça-feira (21) e aprovou um conjunto de propostas relativas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes no …

Presidente conversou nesta segunda com a líder da Comissão Europeia O andamento das negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi o tema da conversa por telefone entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, na tarde desta segunda-feira (20). Segundo o …

A sessão, marcada para as 14h, tem outros três itens na pauta Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Plenário pode votar nesta terça-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021), que limita as decisões monocráticas e os pedidos de vista nos tribunais. Antes da votação, a PEC 8/2021 passa pela quinta e última …