O projeto é de iniciativa do deputado Wellington Luiz Com o objetivo de regularizar o ato da entrega espontânea de nascituros e recém-nascidos para adoção no DF, o deputado Wellington Luiz (MDB) apresentou o Projeto de Lei 561/2023, que institui diretrizes para a política da Entrega Voluntária. Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF De acordo com o projeto, …

Já está no ar a 95ª edição do programa Giro Distrital. Aqui você fica por dentro dos principais acontecimentos da esfera política de Brasília Foto: R Nesta edição: 1) Polêmica no transporte público: Abertura de crédito suplementar para empresas de ônibus gera divergências entre distritais; 2) Planejamento urbano: Entenda as mudanças na legislação de parcelamento do …

Governo argumenta que projeto não apresenta parâmetros sobre quantidades de combustíveis que podem ser transportadas com segurança Foto:  Gervásio Batista/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei da Câmara dos Deputados que acabava com o adicional de periculosidade para motoristas de caminhões com tanque extra para combustíveis (PL 1949/21). …

Veja aqui os principais pontos Foto:  Edilson Rodrigues/Agência Senado A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada na próxima terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário. Essa é a previsão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O …

Proposta será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2944/19, que reajusta a tabela de emolumentos dos cartórios do Distrito Federal. A proposta será enviada à sanção. O Plenário aprovou cinco de nove emendas do Senado ao projeto, que já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara …

O projeto será enviado à sanção presidencial Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputadas . Bia Kicis: projeto vai trazer segurança para as mulheres O Plenário da Câmara aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 81/22, do deputado licenciado Julio Cesar Ribeiro (DF), que garante às mulheres o direito de levar acompanhante durante …

O aumento será feito em duas parcelas; a 1ª foi paga na folha de julho; a 2ª, em janeiro de 2024 E Senado aprovou em Plenário, nesta quarta-feira (1º), o projeto que reajusta em 18% o salário de bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal. Já aprovada na Câmara, a proposta seguirá para …

Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (31) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros. A proposta será …