O projeto estabelece ainda que os estabelecimentos comerciais são obrigados a fornecer gratuitamente aos consumidores, sacolas biodegradáveis e biocompostáveis para o acondicionamento e transporte das compras Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei nº 163/2023, do deputado Wellington Luiz (MDB), que proíbe a venda de sacolas descartáveis do tipo biodegradável ou …

Brasília reúne sete bacias hidrográficas, além de nascentes e aquíferos dos principais rios que abastecem, não só o Brasil, mas países vizinhos como Argentina, Paraguai e Uruguai Foto: Caesb O Dia Mundial da Água será comemorado na Câmara Legislativa em sessão solene nesta quarta-feira (22), às 19h, no plenário da casa, com a participação de …

O projeto, que modifica a Lei do Passe Livre Estudantil (Lei 4.462/2010), foi aprovado na forma de substitutivo do deputado Max Maciel (PSOL). Para fomentar a participação nas atividades promovidas pelos Centros Olímpicos e Paralímpicos (COP’s), a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22), o PL 45/2023, do deputado Pepa (PP), …

Colegiado deve ser instalado nos próximos dias Após dois anos completamente inativo, o Conselho de Ética do Senado deve ser instalado nos próximos dias. O colegiado tem como atribuição preservar a dignidade do mandato parlamentar, pois é ele que recebe e analisa representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como …

João Cardoso explica que são mil servidores da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional prontos para que o GDF possa convocar da lista de espera Aprovado em primeiro, segundo turno e redação final, durante a sessão da Câmara Legislativa desta terça-feira (21), o projeto de lei nº 213/2023, de autoria do deputado João Cardoso …

Matérias foram votadas em primeiro turno e ainda voltarão a ser apreciadas em segundo turno e redação final, antes de serem enviadas à sanção governamental Foto: Carlos Gandra/CLDF A Câmara Legislativa do Distrito Federal prosseguiu, na sessão deliberativa desta terça-feira (21), a apreciação de projetos relacionados às mulheres, nas mais diversas áreas. O “esforço concentrado” …

O projeto de lei nº 2.908/22 torna obrigatório o acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que envolvam sedação da paciente Dando continuidade à apreciação de projetos de lei que beneficiam as mulheres do Distrito Federal, a Câmara Legislativa concluiu a apreciação, na terça-feira (21), de três …

Projeto de lei foi aprovado na Câmara e será enviado à sanção A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A proposta será enviada à …