Foi aprovado, na última quarta-feira (13), o projeto de lei 2.963/2022, que institui a campanha de conscientização sobre a cinomose canina . O objetivo é promover ações educativas para informar a população sobre a transmissão, sintomas, formas de prevenção e tratamentos para cinomose canina, que é uma doença grave causada por vírus, altamente contagiosa e […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou alteração na lei 4883/2012 para incluir as novas modalidades . A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou alteração na lei 4883/2012 para incluir as novas modalidades – do turismo religioso e esportivo – na política distrital de turismo. A mudança foi realizada por meio do PL […]

Órgão também pede inelegibilidade do ex-juiz . A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O órgão também pede que o ex-juiz seja declarado inelegível. Moro responde a duas ações que são julgadas […]

No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos . O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam […]

Medida havia sido vetada por Lula por ser considerada inconstitucional Em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (14), senadores e deputados federais derrubaram o veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenos municípios até 2027. No Senado, foram 60 votos pela derrubada do […]

Processo foi instaurado a partir de representação do PL O Conselho de Ética da Câmara decidiu ontem (13) abrir processo contra o deputado André Janones (Avante-MG) sobre suposta prática de esquema de desvio de parte dos salários de assessores no gabinete do parlamentar, a chamada “rachadinha”.  O processo foi instaurado a partir de representação do […]

De acordo com a deputada Doutora Jane, objetivo é aperfeiçoar o ambiente regulatório para inovação, ciência e pesquisa . Foi aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em dois turnos, o projeto de lei nº 436/2023, que institui o Sistema Distrital de Ambientes de Inovação (SDAI), de autoria da deputada Doutora Jane (MDB). A inclusão […]

Posse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não […]