Proposta foi aprovada no Senado por votação simbólica O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica. O texto, que altera a Lei Maria da Penha, recebeu o parecer favorável da …

O autor da iniciativa foi o deputado Gabriel Magno Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF Diante de uma galeria repleta de profissionais da saúde, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou uma comissão geral na quarta-feira (16) para debater o encerramento de contratos temporários da Secretaria de Saúde. O debate resultou num indicativo de que o …

Prazo máximo da concessão será de 30 anos Foto: Reprodução/ TV Câmara Distrital A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei do Poder Executivo (PL nº 408/2023), que autoriza a concessão de direito de uso para ocupação de áreas públicas contíguas a lotes no Lago Sul e Lago Norte …

O advogado Frederick Wassef, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), admitiu que recomprou o relógio da marca Rolex que o ex-mandatário recebeu de presente durante viagem internacional e que, segundo investigações, foi vendido ilegalmente por assessores dele. Apesar disso, Wassef diz que não recomprou o objeto de luxo a pedido de Bolsonaro, mas com seu …

Foto: Breno Esaki/Agência Brasília No fim do mês de julho a mídia divulgou amplamente o caso de uma jovem de 22 anos que foi estuprada após ser abandonada alcoolizada e desacordada na porta de casa por um motorista de aplicativo de transporte em Belo Horizonte (MG). A situação gerou indignação em toda a sociedade. O …

O relator do arcabouço fiscal na Câmara, Claudio Cajado, falou sobre a retomada da discussão do projeto pelos deputados nesta semana. Ele recebeu de Omar Aziz, relator no Senado, o novo texto com alterações propostas pelo Congresso vindas antes do recesso parlamentar do mês de julho. E pessoalmente acredita que há mudanças a serem feitas, …

Parecer final deve ser apresentado no dia 27 de setembro A reforma tributária deve ser votada no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Essa é a previsão do plano de trabalho aprovado na CCJ – por unanimidade – nesta quarta-feira (16), em Brasília. Pelo cronograma, o parecer final …

A aprovação foi comemorada pelos representantes da categoria que acompanhavam na galeria do plenário O Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na sessão de terça-feira (15), o projeto de lei nº 470/2023, que trata da incorporação gradual de duas gratificações ao vencimento básico dos servidores do magistério público do DF. A matéria é …