Foto: Eurico Eduardo/Agência CLDF A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na quarta-feira (27), o PL n° 9/2023 que vai garantir aos pacientes oncológicos e transplantados acesso a consulta, diagnóstico e tratamento médico em tempo adequado e com assistência individualizada. A proposta visa facilitar o fluxo continuo do atendimento multiprofissional durante toda a assistência aos serviços …

Projeto segue agora para sanção do presidente da República O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.Foto: Marcos …

Entre propostas está a que cria o “Programa Vila da Melhor Idade”, que vai oferecer condomínios habitacionais exclusivos à população idosa de baixa renda Foto: Eurico Eduardo/Agência CLDF A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (27), matérias importantes relacionadas à defesa dos direitos da pessoa idosa. Presidida pela deputada Dayse Amarilio (PSB), a …

Na terça-feira (26), a Câmara Legislativa aprovou em dois turnos o projeto de lei nº 453/2023, que altera o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal (Lei nº 6.138/2018) Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF A proposta fixa o prazo de 15 dias para o licenciamento de obras destinadas ao atendimento de programas habitacionais de …

O Plenário da Câmara Legislativa concluiu a apreciação do projeto de lei nº 2.872/2022, que trata da defesa sanitária animal no Distrito Federal. O texto, proposto pelo Executivo, foi aprovado em dois turnos e redação final na terça-feira (26) e agora vai à sanção do governador Ibaneis Rocha. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília. O PL revoga …

A Comissão de Segurança (CS) da Câmara Legislativa se reuniu na terça-feira (26) para aprovar uma sequência de indicações e dois Projetos de Lei Dentre elas, está o Projeto de Lei que obriga estabelecimentos do DF a afixarem QR code que direciona os cidadãos para páginas de recebimento de denúncias. O PL 364/2023, de autoria …

Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante …

Ação é parte da estratégia de reindustrialização do país, diz Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (26), decreto que institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Até 2026, a previsão é de R$ 42 bilhões em investimentos públicos e privados neste setor industrial que, segundo …