O deputado Wellington Luiz, autor da proposta, ressalta a importância desse projeto diante do grave problema de saúde pública . O projeto de lei n° 387/2023, apresentado pelo deputado Wellington Luiz (MDB), que estabelece a Política Distrital de Combate e Prevenção da Automutilação e Suicídio de Crianças e Adolescentes no Distrito Federal, foi aprovado nos […]

Aprovado com emendas, na forma de um substitutivo, o texto teve a tramitação concluída na Casa e agora vai à sanção do governador . Na expectativa de encerrar os trabalhos legislativos na quarta-feira (13), a Câmara Legislativa do Distrito Federal apreciou uma série de projetos de parlamentares e do Executivo. Entre eles, o projeto de […]

A Câmara Legislativa encerrou o ano legislativo no início da madrugada desta quinta-feira (14) com a aprovação da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024.  .  O projeto de lei nº 613/2023, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2024, foi aprovado […]

Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis . O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para […]

Ministro diz que primeiro compromisso é com harmonia entre poderes Em sua fala inicial de dez minutos na sabatina do Senado desta quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou que é comum políticos irem para supremas cortes, mas ponderou que as atividades do juiz e do político são de natureza […]

Omar Aziz será o presidente da comissão . O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem. Diversos bairros da cidade sofrem com danos estruturais em ruas e edifícios. Os integrantes do colegiado aprovaram o senador Omar Aziz (PSD-AM) como […]

Para sub-procurador, direito fundamental sempre motivou sua profissão Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o aspecto técnico de sua formação e enfatizou também a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil. Fazendo um breve relato das suas […]

Proposta segue agora para análise do Senado . A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões […]