Foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nesta terça-feira (3), o projeto de lei nº 345/2023, do deputado Pastor Daniel de Castro (PP) A proposta vai obrigar restaurantes, lanchonetes e bares a fixar em local de visível acesso ao consumidor a descrição do preço pago a mais pelo serviço de couvert artístico. O texto da …

Na tarde de segunda-feira (02), a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF aprovou 19 projetos de lei Dentre as apreciações, uma série de propostas voltadas para a igualdade e individualidade no atendimento e inclusão. Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF Entre as primeiras propostas aprovadas, está a criação do programa TEAtivo, …

Texto também limita juros do rotativo e do parcelado do cartão A poucas horas do fim do prazo, o Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei do Programa Desenrola, de renegociação de dívidas. O projeto, que vai à sanção presidencial, também limita os juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito.Foto: …

A galerias do plenário da Câmara Legislativa estiveram lotadas durante a homenagem proposta pela deputada Jaqueline Silva A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou sessão solene nesta segunda-feira (2) com objetivo de celebrar o Dia Nacional do Idoso. O evento teve origem em requerimento da deputada Jaqueline Silva (MDB). A distrital iniciou afirmando que …

O deputado Pepa, autor da proposta, ressalta que os condutores de alta tensão representam um perigo real para qualquer pessoa O deputado distrital Pepa (PP) apresentou um projeto de lei que visa abordar um problema crescente e preocupante nas vias públicas: fios soltos e desencapados em postes. Este projeto de lei propõe regulamentações rigorosas para …

País vai defender importâncias das instituições para mediar conflitos O Brasil assumiu no domingo (1º), pelo período de um mês, a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Entre os temas que o país vai defender, o principal é a importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais para prevenir, resolver e mediar conflitos. …

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram para rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O julgamento virtual do caso na Corte Eleitoral terminou ontem (28), mais de dois …

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta sexta-feira (29) um mandado de busca e apreensão contra o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde. O Supremo Tribunal Federal (STF) também autorizou o bloqueio de bens do general. A PF investiga a ligação do general com os ataques às …