Medida do ministro do STF é referente a atos antidemocráticos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira, e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Coronel Fábio Augusto …

Ministro do STF falou durante posse do novo diretor-geral da PF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (10) que todos aqueles que financiaram ou incentivaram os atos golpistas, seja por ação ou omissão, serão punidos no rigor da lei, além dos próprios vândalos que atacaram as sedes dos …

Ações de prevenção à tortura no DF fazem parte das atribuições de um grupo de trabalho (GT) que a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) criou para de fortalecer e desenvolver novas políticas públicas distritais de direitos humanos, como proteção e prevenção à violência. Caberá ao GT desenvolver atividades de formação, promoção e difusão de …

A medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (10), a Portaria nº 274, de 9 de janeiro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que trata de mobilização de policiais militares do Ceará, da Bahia, de Piauí, Alagoas, do Rio Grande do Norte, Maranhão, …

Decreto foi aprovado em votação simbólica e passará pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (9), a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. O decreto de intervenção federal foi assinado ainda no domingo (8) pelo presidente Lula, na esteira dos atos de vandalismo cometidos no Congresso Nacional, Palácio do …

Agenda do presidente da República nesta segunda-feira inclui ainda reunião com Rosa Weber, presidente do STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta segunda-fei­ra (9) com o Fórum de Governadores. O pedido de reunião com Lula foi feito ontem a noite. “O Fórum dos Governadores se reuniu à noite e reafirma …

Rodrigo Pacheco convocou extraordinariamente o Congresso O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu as férias na França e retorna ao Brasil após os atos golpistas em Brasília neste domingo (8). O senador convocou extraordinariamente o Congresso Nacional para apreciar o decreto de intervenção federal no Distrito Federal, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da …

Ministério da Justiça criou o endereço eletrônico [email protected] O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (9), que além das investigações que estão em andamento, a pasta criou o e-mail [email protected] para receber informações sobre “atentados terroristas” ocorridos nesse domingo (8) em Brasília. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Domingo, após os atos que destruíram as sedes dos três Poderes da República, …