Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Projeto de Lei nº 600/2023, de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania), altera a Norma que dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas vindas de recursos públicos, e cria banco de milhas destinado a atletas e paratletas do DF. “Nada mais justo e incentivador aos esportistas de […]

Em lembrou, na ONU, que fome atinge hoje 735 milhões de pessoas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (19), que o combate às mudanças climáticas e à desigualdade são os principais desafios a serem vencidos pelos líderes mundiais. Ao abril o debate de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral das […]

Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação de projeto de lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A articulação dos parlamentares para aprovar o PL gerou reação […]

Arthur Maia diz que decisão desrespeita trabalho do colegiado O segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti não compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro na sessão marcada para ouvi-lo nesta terça-feira (19). O ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro foi autorizado a faltar à sessão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.O presidente […]

O evento foi de iniciativa do deputado João Cardoso Foto: Eurico Eduardo/ Agência CLDF A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou na segunda-feira (18) audiência pública destinada a debater redução da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. O evento ocorreu por iniciativa do deputado João Cardoso (Avante). O parlamentar afirmou que a CLDF é […]

O crescimento da população de cães e gatos, ao mesmo tempo que sugere o desejo pela adoção ou tutela desses animais, aponta para a necessidade de se estabelecer políticas públicas voltadas especificamente à questão  Sob essa justificativa, o deputado Ricardo Vale (PT), vice-presidente da Câmara Legislativa, apresentou o projeto de lei nº 592/2023, que cria […]

Votação da PEC já foi adiada sete vezes na CCJ Está em discussão no Senado Federal uma proposta que permite o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da […]

Documento norteador das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado, o Plano Estratégico 2019-2060 passou por uma criteriosa revisão em 2023. Foram quase sete meses de trabalho intenso. Todos os órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal (GDF) foram envolvidos em oficinas e reuniões, que, somadas, consumiram quase 2,5 mil horas. O objetivo foi adequar o […]