A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei nº 402/2023, do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), que permite o pagamento da passagem por meio de PIX no transporte público coletivo do Distrito Federal. A regra se aplica tanto ao sistema rodoviário como metroviário, e também […]

A deputada destaca que o encontro será uma excelente oportunidade para compartilhar conhecimentos, experiências e debater estratégias para garantir direitos fundamentais a todos Foto: Renan Lisboa (estagiário)/Agência CLDF No próximo dia 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizará uma mesa redonda intitulada “Conectando direitos: […]

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF Os deputados distritais aprovaram em dois turnos e redação final, na terça-feira (19), o projeto de lei nº 454/23, do governo, que altera a regulamentação sobre a ocupação de cargos em comissão no Executivo. O PL estabelece que o cálculo da ocupação de 50% dos cargos por servidores concursados deve […]

Foto: Tony Winston/Agência Brasília Na sessão desta terça-feira (19), a Câmara Legislativa apreciou o projeto de lei que autoriza a concessão de direito real de uso onerosa de áreas públicas contíguas aos lotes residenciais nas regiões administrativas do Lago Norte e do Lago Sul. Proposto pelo Executivo, o PL nº 408/2023 foi aprovado em dois […]

O segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti não compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro na sessão marcada para ouvi-lo nesta terça-feira (19). O ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro foi autorizado a faltar à sessão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. O presidente da CPMI, deputado Arthur […]

O prazo para cadastro de eleitores no processo eleitoral dos Conselhos Comunitários de Segurança do Distrito Federal (Consegs-DF) termina na terça-feira da semana que vem, dia 26. O cadastro deve ser feito no site da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) (www.ssp.df.gov.br/processo-eleitoral-conseg/). O processo é rápido, mas é preciso ter em mãos título de eleitor, documento […]

Entre os projetos aprovados está o que proíbe o comércio e a instalação de espículas e tapetes pontiagudos que possam ferir animais A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) se reuniu nesta terça-feira (19) e aprovou matérias relevantes relacionadas à proteção animal. Foto: Eurico Eduardo/Agência CLDF De autoria do […]

Projeto do Executivo prevê que empresa concessionária será responsável por reformar, ampliar, gerir, operar e explorar a rodoviária do Plano Piloto e a Galeria dos Estados de Brasília Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília O projeto de lei nº 2260/2021, de autoria do Poder Executivo, foi apreciado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, […]