Entre os convidados está o general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos atos antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou requerimentos transformando de convocação para convite as oitivas dos generais Augusto Heleno, Marco Edson Gonçalves Dias e Gustavo Henrique Dutra de Menezes. Os dois primeiros comandaram o […]

Projeto passou na CCJ e pode seguir para a Câmara sem ir ao plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como atos terroristas os crimes praticados em nome ou em favor de grupos organizados. O projeto de lei (PL) 3.283/2021 […]

A discriminação racial na elaboração de políticas públicas ambientais no Distrito Federal foi tema de um debate realizado na Câmara Legislativa na  quarta-feira (10) sob a forma de comissão geral Foto: Renan Lisboa/CLDF  Autor da iniciativa do debate, o deputado Max Maciel (PSOL) ressaltou que as cidades do DF com maior presença de população negra […]

Matéria segue para análise da Câmara dos Deputados O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos […]

Valor não poderá ser inferior ao custo operacional de produção O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas. A proposta estabelece novos parâmetros para incorporar melhor os custos de produção, em especial a depreciação de máquinas e equipamentos usados. […]

Projeto segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A matéria segue para o Senado. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil O texto estabelece oito objetivos e prevê a garantia do acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado […]

Após derrotas do governo no Congresso, o ministro inicia rodada de conversas com partidos O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (10) com o presidente, ministros e o líder do PSB na Câmara, na primeira de uma série de conversas para cobrar fidelidade no Congresso Nacional dos partidos […]

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta terça-feira (9) que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os ataques de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes deve ser instalada no próximo dia 17. Segundo Randolfe, ainda faltam indicações de alguns dos partidos que compõem a […]