Proposta foi apresentada pelo Ministério da Fazenda no fim de março, mas não foi protocolada na Câmara O governo deve enviar nesta semana ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos, a regra que limita à inflação o crescimento de grande parte das despesas …

A discussão e análise da Medida Provisória (MP) do Bolsa Família vai começar efetivamente somente na terça-feira (18), quase uma semana após as outras duas MPs do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que tiveram a tramitação iniciada no Congresso. Apesar da demora, governistas apostam no consenso para conseguir aprová-la a tempo. O prazo …

Para driblar as disputas entre Câmara e Senado na formação de comissões para análise de medidas provisórias (MPs), o governo federal mudou a estratégia e decidiu enviar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) em regime de urgência para garantir o pagamento do piso nacional da enfermagem. Sancionado no ano passado, o mínimo da …

As investigações da corregedoria da Polícia Rodoviária Federal podem levar à cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral bolsonarista do órgão. Vasques era o chefe da PRF durante o 2º turno das eleições, em outubro de 2022, quando a corporação realizou uma série de blitze contra ônibus que transportavam eleitores. Após a derrota de Bolsonaro, …

Já está no ar a 66ª edição do programa Giro Distrital! Aqui você acompanha os principais acontecimentos da política em Brasília  Confira nesta edição: Foto: Reprodução/TV Câmara Distrital 1) o depoimento do empresário Joveci Andrade na CPI dos Atos Antidemocráticos; 2) Projeto de Lei busca instituir o Cartão Reforma; 3) Entregadores ganham Ponto de Apoio …

A frente tem entre seus objetivos discutir a concentração fundiária no DF; fiscalizar a aplicação da função social da terra; apoiar a produção agrícola familiar e agroecológica; e desenvolver legislações fundiárias A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza nesta segunda-feira (17) sessão solene com objetivo de comemorar o Dia Internacional de Luta pela Terra …

A Câmara Legislativa realiza nesta segunda feira (17), às 15h, no plenário, uma audiência pública, proposta pela deputada Dayse Amarilio (PSB), para discutir a atividade profissional dos sanitaristas Atualmente, há um projeto de lei em tramitação na Câmara do Deputados (Projeto de Lei nº 1821/2021), que busca regulamentar a profissão, de modo que não haja …

Sanitaristas exercem funções extremamente importantes, avalia Dayse Amarilio A Câmara Legislativa realiza nesta segunda feira (17), às 15h, no plenário, uma audiência pública, proposta pela deputada Dayse Amarilio (PSB), para discutir a atividade profissional dos sanitaristas. Foto: Carlos Gandra/CLDF Atualmente, há um projeto de lei em tramitação na Câmara do Deputados (Projeto de Lei nº …