A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (6), o PL 1551/2020, que institui o Estatuto da Pessoa com Diabetes no Distrito Federal De autoria do deputado Hermeto (MDB), o texto estabelece que “nenhuma pessoa com diabetes será objeto de negligência, discriminação, tratamento desumano ou degradante, punida na forma da …

Relatório reduz o prazo de exceção do Bolsa Família ao teto de gastos Em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos protestos de senadores da base governista, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou nesta terça-feira (6) o parecer da Proposta de Emenda Constitucional chamada PEC da …

Não há mudanças nos documentos exigidos nem na ficha cadastral. A diferença é que o processo agora será todo digital O cadastro de veículos de comunicação eletrônicos – como blogs e sites – e de impressos – tais como revistas e jornais –, antes realizado por email ou de forma presencial, vai começar a ser …

Na tentativa de compor uma Esplanada dos Ministérios com maior presença feminina, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva considera nomear mulheres para as pastas sociais da futura gestão. A ideia é chegar a um terço de mulheres na nova equipe ministerial, que deve ser composta por pelo menos 33 pastas. Em conversas reservadas, …

A bandeira Elo tem uma verba para premiar funcionários da Caixa, que por algum critério atingiram uma meta de desempenho, por exemplo na colocação de cartões. A informação é que essa regra estaria sendo alterada para atender os interesses dos bolsonaristas. Somente o fato da bandeira Elo premiar os funcionários de uma instituição pública, já …

Comissão vai analisar a admissibilidade da proposta; texto busca driblar teto de gastos para governo de Lula manter auxílio a R$ 600 Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO – 22.11.2022 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai começar a apreciar na manhã desta terça-feira (6) …

Chapa eleita quer aprovar proposta para pagar Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de janeiro próximo De volta a Brasília, o presidente eleito Lula (PT) fará uma série de reuniões nesta segunda-feira (5) e ao longo dos próximos dias para discutir a proposta conhecida como PEC da Transição e a formação do futuro governo. …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre um pedido de deputados do PSOL para que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia sejam investigados por falas golpistas. A Procuradoria vai ter que avaliar se há …