Ações de prevenção à tortura no DF fazem parte das atribuições de um grupo de trabalho (GT) que a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) criou para de fortalecer e desenvolver novas políticas públicas distritais de direitos humanos, como proteção e prevenção à violência. Caberá ao GT desenvolver atividades de formação, promoção e difusão de …

A medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (10), a Portaria nº 274, de 9 de janeiro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que trata de mobilização de policiais militares do Ceará, da Bahia, de Piauí, Alagoas, do Rio Grande do Norte, Maranhão, …

Decreto foi aprovado em votação simbólica e passará pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (9), a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. O decreto de intervenção federal foi assinado ainda no domingo (8) pelo presidente Lula, na esteira dos atos de vandalismo cometidos no Congresso Nacional, Palácio do …

Agenda do presidente da República nesta segunda-feira inclui ainda reunião com Rosa Weber, presidente do STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta segunda-fei­ra (9) com o Fórum de Governadores. O pedido de reunião com Lula foi feito ontem a noite. “O Fórum dos Governadores se reuniu à noite e reafirma …

Rodrigo Pacheco convocou extraordinariamente o Congresso O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu as férias na França e retorna ao Brasil após os atos golpistas em Brasília neste domingo (8). O senador convocou extraordinariamente o Congresso Nacional para apreciar o decreto de intervenção federal no Distrito Federal, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da …

Ministério da Justiça criou o endereço eletrônico [email protected] O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (9), que além das investigações que estão em andamento, a pasta criou o e-mail [email protected] para receber informações sobre “atentados terroristas” ocorridos nesse domingo (8) em Brasília. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Domingo, após os atos que destruíram as sedes dos três Poderes da República, …

Garantia é dada em nota divulgada pelo Ministério de Minas e Energia O Ministério de Minas e Energia (MME) informou, em nota divulgada à imprensa, que tem garantido o abastecimento nacional de combustíveis. De acordo com o ministério, também está garantido o funcionamento adequado de refinarias, terminais e bases de distribuição. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil …

Eles divulgaram nota de repúdio às invasões em Brasília Os presidentes dos seis tribunais regionais federais (TRFs) divulgaram nota conjunta de repúdio aos atos de violência e às invasões cometidas no domingo (8) por manifestantes em Brasília. Foto: Ascom-TRF1 Os desembargadores afirmam estar confiantes de que os responsáveis pelas depredações serão “objeto de rápida investigação …