Intenção é discutir matéria no CCJ do Senado na quarta O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Com o …

Governo de transição corre para aprovar PEC que autoriza estouro do teto de gastos; STF julga validade das emendas de relator STF discute orçamento secreto enquanto PEC do estouro tramita no Congresso nesta semana JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO A semana começa com expectativas da equipe de transição com a tramitação da PEC do estouro no Congresso …

Autor do requerimento para a criação de uma CPI do Abuso de Autoridade na Câmara, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) “As pessoas têm o direito de fazer as manifestações que quiserem” ao falar sobre os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que se mantêm na frente de sedes militares em protesto contra o resultado da …

Enquanto o atual líder da Casa se alia ao governo eleito, o ex-ministro de Bolsonaro conta com a bancada eleita do PL para se eleger Rogério Marinho (PL-RN) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) devem disputar presidência ao Senado em 2023 VALTER CAMPANATO, AGÊNCIA BRASIL/ JEFFERSON RUDY,AGÊNCIA SENADO A disputa para ocupar o cargo mais alto do …

A lei distrital 7.181/2022 altera a lei 4.949/2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público no Distrito Federal  A mudança garante à pessoa surda o direito de realizar seus testes na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Foto: Reprodução/Web A norma foi publicada nessa sexta-feira (2) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e …

Presidente eleito disse ainda que Gleisi Hoffmann não será nomeada para nenhum ministério O presidente eleito Lula (PT) afirmou nesta sexta-feira (2) que a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) não será ministra do futuro governo e que só anunciará a equipe após ser diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula deu as declarações ao conceder uma …

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, liberou, na noite de quinta-feira (1), para julgamento quatro ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas do relator no Orçamento, o chamado orçamento secreto. Orçamento secreto foi o nome informalmente dado às emendas parlamentares repassados aos estados sem critérios claros ou transparência. Foi o voto …

Ferramenta de gestão foi apresentada em reunião e deve ser replicada em outros órgãos do GDF A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) apresentou um sistema de acompanhamento de emendas parlamentares, nesta quinta-feira (1°), no Palácio do Buriti. Informações sobre a ferramenta de gestão foram divididas com outras pastas distritais durante reunião sobre o …