-
DESTAQUE
[Em Tramitação] Prazo para substituição de sacola plástica descartável poderá ser adiado para o final do ano
29 de abril, 2022Durante a adaptação, os estabelecimentos comerciais deverão realizar ações educativas Os estabelecimentos comerciais terão até o final deste ano para cumprir a Lei 6.322/19, que […]
-
DESTAQUE
Congresso aprova transferência R$ 7,7 bi a estados e municípios
29 de abril, 2022Recursos são oriundos de leilões da Petrobras O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 […]
-
DESTAQUE
Mantido veto em lei que proíbe divulgação de infração no trânsito
28 de abril, 2022Outros cinco vetos presidenciais foram mantidos O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) o veto presidencial a trechos do projeto de lei que proibia a divulgação, […]
-
DESTAQUE
Senado aprova criação do Programa Internet Brasil
28 de abril, 2022Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (27) a medida provisória (MP) que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa […]
-
DESTAQUE
CLDF: Deputados querem mais apoio para catadores de recicláveis
28 de abril, 2022A sessão ordinária da Câmara Legislativa nesta quarta-feira (27) foi marcada por discursos de deputados distritais em defesa dos catadores de materiais recicláveis do Distrito […]
-
DESTAQUE
Câmara aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil
28 de abril, 2022Matéria segue para a análise do Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que aumentou o valor mínimo […]
Últimas Notícias
-
Jurisprudência do caso Gabriel Ferreira – depois do ‘NÃO’
20 de setembro, 2024
-
Regulação da IA terá novo texto e deve ser votada no Senado após eleições, diz relator
20 de setembro, 2024
-
Revisão da vida toda do INSS: Alexandre de Moraes vota para restabelecer decisão que beneficiava aposentados
20 de setembro, 2024
-
Programação do Rock in Rio 2024: veja os horários dos shows de hoje, sexta (20)
20 de setembro, 2024