O impasse adiou mais uma vez a finalização da proposta, que vem recebendo críticas por propor um valor acima do limite do teto de gastos O conselho político do governo de transição realizou, ontem, reunião para discutir o andamento dos trabalhos e o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido de verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições. O pedido foi apresentado na terça-feira (22) pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Moraes considerou que a ação do partido não apresenta qualquer indício ou prova de fraude que justifique a …

Entre as diversas proposições aprovadas pela Câmara Legislativa na última terça-feira (22), estão dois projetos de decretos legislativos que homologam convênios ICMS O PDL nº 291/22 trata do Convênio nº 68/2022, sobre a remissão de créditos tributários decorrentes de isenções, incentivos e benefícios fiscais para diversos setores, como a indústria de informática e automação e …

Piso está suspenso pelo STF por indefinição de fontes de financiamento A Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que permitirá a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação.Foto: Divulgação/Sidsaúde/GO O texto tem o objetivo de viabilizar o piso …

Um dos pontos do documento é relacionado a fala do ministro a um brasileiro em Nova York: ‘Perdeu, mané; não amola’ Senadores apresentam pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, na Presidência do Senado CAMILA COSTA/R7- 23.11.2022 Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Eduardo Girão (Podemos-CE) entraram, na tarde …

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (23), uma operação que investiga grupo suspeito de desviar dinheiro público de emendas parlamentares. Entre os investigados, estão servidores do governo e da Câmara Legislativa do DF (CLDF). A investigação …

O presidente do Senado destacou que o objetivo da PEC é um compromisso com a população mais carente A presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu na terça-feira (22) a recriação do Bolsa Família pelo novo governo Lula, mas disse que é necessário conciliar a implementação do programa social com a manutenção de um limite para …

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, anunciou nesta terça-feira (22) que a sigla entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular votos de cerca de 280 mil urnas eletrônicas usadas no segundo turno das eleições, no último dia 30 de outubro. O partido entregou ao TSE um relatório …