O Senado aprovou na terça-feira (25) um projeto que libera estados e municípios a usarem, até o fim de 2023, recursos parados dos fundos regionais de saúde e de assistência social. Apesar de não constar no conteúdo da proposta, parlamentares afirmam que a matéria vai auxiliar os governos locais a custearem o piso salarial dos …

O juiz Antônio Umberto de Souza Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em Brasília, determinou que empresas de bens, serviços e turismo paguem multa de R$ 10 mil por cada funcionário que sofrer assédio eleitoral. A decisão liminar, desta terça-feira (25), é resultado de um pedido da Central Única dos Trabalhadores …

Em Teófilo Otoni (MG), presidente diz ser democrata e vítima e lembra que petistas receberam espaço de propaganda destinado a ele O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição à Presidência, subiu o tom contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante agenda de campanha nesta quarta-feira (26) em Teófilo Otoni (MG).  Foto: Alan Santos/PR Hoje, …

Mudança ocorre após campanha de Bolsonaro alegar ter sido prejudicada em inserções de rádio; TSE diz ser mudança normal  Tribunal Superior Eleitoral MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou o servidor responsável por receber arquivos com as peças publicitárias das campanhas eleitorais e disponibilizar os materiais no sistema eletrônico do TSE para que …

Representantes de entidades de apoio aos surdos acompanharam a votação em plenário nesta terça-feira (25) Uma alteração na Lei nº 4.949/2012, que estabelece normas gerais para a realização de concursos públicos no Distrito Federal, permitirá que os deficientes surdos possam, nesses certames, fazer provas na Língua Brasileira de Sinais (Libras). A mudança foi aprovada pela …

Deste montante, R$ 30 milhões serão repassados à Novacap para atender despesas com manutenção de áreas verdes, execução de obras de urbanização, reforma e manutenção de feiras permanentes A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (25), durante sessão ordinária, dois projetos de lei do Executivo que abrem créditos suplementares ao Orçamento …

O deputado Hermeto (à direita) ressalta que a prática de atividades físicas é essencial para o desempenho das funções exercidas por agentes da segurança pública Aprovado em segundo turno e redação final pelo plenário da Câmara Legislativa nesta terça-feira (25), o projeto de lei nº 1.772/2021, de autoria do deputado Hermeto (MDB), reconhece as academias, …

Forças atuarão em 80 municípios de quatro estados O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (25), o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (30). © TSE As forças vão atuar em 80 localidades de quatros estados – …