Lista vai de Sara Winter a Roberto Jefferson, incluindo as duas últimas prisões determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Escalada de provocações tensiona ambiente às vésperas das manifestações do Dia da Pátria Na contagem regressiva para as manifestações do Sete de Setembro, as redes sociais de apoiadores do presidente Bolsonaro percebem como provocação os recentes …

Ação direta de inconstitucionalidade pede que alíquota do imposto sobre combustíveis seja igual em todos os estados e no DF O presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (3), ação direta de inconstitucionalidade (ADO) por omissão contra o Congresso Nacional. O pedido tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e é assinado também pelo advogado-geral da União, …

Apenas destaque com alíquota de tributação de lucros e dividendos em 15% foi aprovado. Relatório previa 20% Os deputados finalizaram nesta quinta-feira (2) a votação da reforma do Imposto de Renda (PL 2337/21). O projeto segue agora para apreciação no Senado. O deputado Celso Sabino (PSDB-PA) foi o relator da reforma do Imposto de Renda na Câmara …

Medida só vale para períodos de calamidade na saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública na saúde, como é o …

Participantes da audiência relataram receio com uma possível transferência da área que abriga o ISM para a secretaria de Turismo A Câmara Legislativa do Distrito Federal debateu na tarde desta quinta-feira (2) a situação da situação mental do DF, com foco no papel do Instituto de Saúde Mental (ISM), por iniciativa dos deputados Arlete Sampaio …

Autarquia vai regular e fiscalizar atividades e instalações do setor A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), autarquia federal que vai monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil. O texto segue para o Senado. O texto, editado pelo …

A eleição do presidente e vice da Comissão Parlamentar de Inquérito deve ocorrer no próximo dia 13, às 15h, no plenário. Nessa reunião de instalação, também deve ser eleito o relator da CPI Os deputados Robério Negreiros (PSD), Daniel Donizet (PL), Roosevelt Vilela (PSB), Fábio Felix (PSOL) e Delmasso (Republicanos) são os titulares indicados para …

O secretário de Transporte, Valter Casimiro, explicou que os R$ 100 milhões destinados às empresas de ônibus se justificam pela “redução drástica de passageiros” durante à pandemia Para debater a situação do transporte público no Distrito Federal, a sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quarta-feira (1º) foi transformada em comissão geral para permitir a participação, no …