Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também passa a considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos, com …

Presidente apresentou recurso contra decisão que negou seguimento a ação contra ministro do Supremo na PGR O presidente Jair Bolsonaro ISAC NÓBREGA/PR – 13.05.2022 Por meio de seus advogados, o presidente Jair Bolsonaro recorreu de uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou dar seguimento a uma notícia-crime contra Alexandre de Moraes e enviá-la …

No caso dos hospitais, as mudanças devem ser adotadas pelo menos no sistema de direcionamento das alas internas e nas pulseiras de identificação A partir desta terça (24) unidades de saúde da rede pública e privada, especialmente hospitais, assim como os terminais de embarque do transporte público devem adaptar o sistema que usam de orientação …

A sessão está marcada para as 13h55, com votação presencial O plenário da Câmara dos Deputados vai escolher, nesta quarta-feira (25), os novos nomes que vão compor a Mesa Diretora da Casa. Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados/Direitos reservados A eleição foi motivada pela decisão que tornou vagos os cargos de 1º vice-presidente, 2º secretário e …

“A proposta tem como objetivo assegurar a participação plena e efetiva deste grupo na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas, sem qualquer restrição ou preconceito aos seus impedimentos e limitações físicas”, explica o distrital João Cardoso Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal o PL 2.308/21, que reconhece quem foi diagnosticado com …

Confira a última edição do programa Giro Distrital e fique por dentro dos principais acontecimentos da esfera política de Brasília Foto: Carlos Gandra/CLDF Nesta edição, você confere: 1) O lançamento do “CLDF Online”: o aplicativo que coloca a Câmara Legislativa na palma da mão do cidadão; 2) O acordo firmado entre a Câmara Legislativa e …

Após reajuste na conta de luz, Câmara dos Deputados votará, nesta terça-feira (24), projeto de lei que desonera tarifa de energia Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados PAULO SERGIO/CÂMARA DOS DEPUTADOS – 05.04.2022 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou neste domingo (22) que a Casa Legislativa sempre esteve a favor do …

Na petição ao Supremo, a AGU afirmou que o Confaz não avançou em formulação nova, mesmo após a decisão de André Mendonça Posto de combustível em São Paulo EDU GARCIA/R7 – 24.3.2022 O presidente Jair Bolsonaro e o advogado-geral da União, Bruno Bianco, apresentaram petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar fazer valer a proposta apresentada …