DESTAQUE

CLDF conclui apreciação de 10 proposições que serão enviadas à sanção

7 de dezembro, 2022

Distritais entram na penúltima semana de votações antes do recesso parlamentar. Nesta quarta-feira estão previstos derrubadas de vetos e apreciação de projetos de parlamentares A Câmara Legislativa concluiu, nesta terça-feira (6), a apreciação de uma dezena de proposições que haviam sido votadas em primeiro turno nas últimas sessões deliberativas. As matérias, aprovadas em segundo turno […]

DESTAQUE

CCJ aprova criação do Estatuto da Pessoa com Diabetes e do Projeto Escola Modelo

6 de dezembro, 2022

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (6), o PL 1551/2020, que institui o Estatuto da Pessoa com Diabetes no Distrito Federal De autoria do deputado Hermeto (MDB), o texto estabelece que “nenhuma pessoa com diabetes será objeto de negligência, discriminação, tratamento desumano ou degradante, punida na forma da […]