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15 de setembro, 2025

Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente

15 de setembro, 2025

Força-tarefa retira 1,7 mil toneladas de lixo de ruas em Ceilândia

15 de setembro, 2025

Áreas de duas regiões d DF ficam sem energia nesta terça (16)

15 de setembro, 2025
DESTAQUE

Desafios à implementação do Novo Ensino Médio são tema de comissão geral nesta quinta-feira (25)

26 de maio, 2022

O objetivo é que os estudantes possam montar seus currículos de acordo com seus interesses, de olho no futuro profissional A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza comissão geral, nesta quinta-feira (26), para discutir a implementação do chamado Novo Ensino Médio (NEM) nas escolas públicas do DF. O debate, que vai contar com a participação …

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DESTAQUE

Perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira é constitucional, diz PGR

26 de maio, 2022

Procurador-geral da República avaliou que benefício a Daniel Silveira é direito de Bolsonaro, mas somente na esfera criminal Daniel Silveira, à esquerda ANDERSON RIEDEL / PR A Procuradoria-Geral da República entendeu que o presidente pode definir critérios para conceder graça — uma espécie de indulto individual — e se manifestou contra quatro questionamentos que tentavam anular o …

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DESTAQUE

Câmara aprova projeto que estabelece teto do ICMS sobre combustíveis e energia

26 de maio, 2022

Texto-base aprovado pode reduzir preço da gasolina em até 12%, do etanol em 11% e da energia em 10% Plenário da Câmara dos Deputados PAULO SÉRGIO/CÂMARA DOS DEPUTADOS – 25.5.2022 A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o texto-base de um projeto de lei que estabelece um teto para a cobrança de Imposto sobre …

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DESTAQUE

Presidente sanciona projeto que modifica regras do Pronampe

26 de maio, 2022

Microempreendedores individuais passam a ter direito a empréstimos O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi aprovado em definitivo pelo Congresso …

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DESTAQUE

Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos

25 de maio, 2022

Texto foi publicado no Diário Oficial da União Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto …

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DESTAQUE

CLDF concede título de cidadã honorária à professora Catarina Fontoura Costa

25 de maio, 2022

A homenageada destaca-se pela atuação como educadora no DF Será realizada nesta quarta-feira (25/5) uma sessão solene da Câmara Legislativa para a outorga do título de cidadã honorária de Brasília a Catarina Fontoura Costa, professora com atividades de grande destaque no Distrito Federal. A homenagem, de iniciativa do deputado Agaciel Maia (PL), será transmitida pela …

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DESTAQUE

Câmara aprova MP que define salário mínimo em R$ 1.212

25 de maio, 2022

Matéria segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. A matéria segue para análise do Senado. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional …

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DESTAQUE

Senado aprova medida provisória da renegociação do Fies

25 de maio, 2022

Texto, que sofreu alterações na Câmara, segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (24) uma medida provisória (MP) que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A MP havia passado pela Câmara, onde sofreu alterações e, por isso, virou um projeto de lei de conversão (PLV). O …

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